A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) manifestou apoio à proposta de reforma do Poder Judiciário apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A parlamentar destacou a importância de discutir mudanças no sistema judicial diante do aumento de críticas à atuação da Corte.
Em declaração, Gleisi afirmou que o debate deve considerar o contexto recente das decisões do STF.
“Precisamos fazer um debate franco sobre esse tema e uma das coisas a evidenciar é que as críticas ao Supremo Tribunal Federal cresceram após decisões sobre temas importantes, como armamentismo, negacionismo climático, fake news, e vários outros temas, mas principalmente a defesa da democracia, com os julgamentos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023”, disse.
A deputada também ressaltou a necessidade de aprimorar o funcionamento do Judiciário.
“Fortalecer o sistema de justiça para que os direitos de todas e todos brasileiros sejam efetivados de forma rápida e confiável, esse deve ser o objetivo de uma reforma no Judiciário, como bem disse o ministro Dino ‘O Brasil precisa de mais Justiça, não menos’”, afirmou.
A proposta de reforma foi apresentada por Flávio Dino em artigo publicado na imprensa e reúne 15 pontos centrais. Entre as medidas sugeridas estão a definição de punições para magistrados em casos de irregularidades, a regulamentação de remunerações e discussões sobre ética na carreira jurídica.
No texto, Dino defendeu mudanças estruturais no sistema.
“A Nova Reforma do Judiciário deve ter como foco um sistema jurisdicional capaz de prover segurança jurídica e acesso a direitos, com mais velocidade, confiabilidade e justiça. O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”, escreveu o ministro.
