O governo federal passou a avaliar uma mudança na regra tributária que pode encarecer passagens aéreas internacionais, após pressão de companhias do setor.
A equipe econômica estuda adotar o princípio da reciprocidade, que poderia manter a isenção de impostos sobre bilhetes internacionais, evitando aumento de custos para os passageiros.
A discussão surge após alerta de empresas aéreas de que a tributação prevista na reforma pode elevar o preço das passagens em até três vezes e reduzir a atuação de companhias estrangeiras no Brasil.
Pela regra aprovada, o país passaria a tributar parte dos voos internacionais — medida incomum, já que a maioria das nações concede isenção para esse tipo de operação.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional confirmou que a mudança está em análise e pode ser implementada por meio de parecer, sem necessidade de nova votação no Congresso.
Caso a regra atual seja mantida, o Brasil pode se tornar uma exceção global ao tributar passagens internacionais, com potencial impacto negativo sobre o turismo e a conectividade aérea.
A revisão em estudo indica recuo do governo diante da reação do mercado e reforça a preocupação com efeitos econômicos da reforma tributária.
