Heleno deixa unidade militar e passa a cumprir prisão domiciliar sob fortes restrições impostas pelo STF

O general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, chegou na noite desta segunda-feira (22) à sua residência, na Asa Norte, em Brasília (DF), onde passará a cumprir prisão domiciliar de caráter humanitário. Até então, Heleno estava detido em regime fechado no Comando Militar do Planalto, após condenação a 21 anos de prisão no processo que apurou supostas articulações antidemocráticas no período pós-eleitoral de 2022.

A conversão da pena foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após pedido da defesa, que alegou o agravamento do estado de saúde do general, diagnosticado com Alzheimer. A decisão foi tomada depois do envio de um laudo pericial da Polícia Federal ao STF, elaborado para esclarecer divergências sobre a data e a evolução da doença.

Heleno chegou ao prédio por volta das 23h09, em veículo escoltado, acessando diretamente a garagem subterrânea. Agentes abriram a porta do automóvel e formaram um cordão para resguardar sua imagem. O general caminhou até o elevador e não voltou a ser visto.

Apesar da autorização para cumprir a pena em casa, Moraes impôs um conjunto rigoroso de medidas cautelares, que mantêm o militar sob forte vigilância e isolamento. Entre as determinações estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes em até 24 horas, a suspensão do porte de armas e a proibição de qualquer tipo de comunicação por telefone ou redes sociais.

Também foi imposto veto a visitas, com exceção de advogados e da equipe médica, além de eventual autorização judicial prévia. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal deverá enviar relatórios semanais detalhados ao STF sobre o monitoramento eletrônico do general. O descumprimento de qualquer uma das medidas pode levar ao retorno imediato ao regime fechado.

O caso envolvendo a saúde de Heleno gerou controvérsia ao longo do processo. Inicialmente, a defesa informou que o Alzheimer teria sido identificado em 2018, período em que ele ocupava o comando do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após questionamentos de Moraes, os advogados afirmaram que o diagnóstico correto seria do início de 2025, o que motivou a solicitação de um laudo independente à Polícia Federal.