Jorge Messias diz que STF não deve ser “Procon da política” durante sabatina no Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o Supremo Tribunal Federal não deve atuar como “Procon da política”. A declaração foi feita ao comentar o papel da Corte no equilíbrio entre os Poderes.

Segundo Messias, o Supremo não deve assumir protagonismo em disputas políticas, mas também não pode ser omisso diante de situações previstas na Constituição.

 “O Supremo Tribunal Federal não deve ser o Procon da política. Não é o espaço do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O indicado defendeu que a atuação do Judiciário deve ocorrer dentro de limites claros, com respeito às competências do Legislativo e do Executivo. Ele também se posicionou contra uma atuação mais incisiva da Corte em matérias que deveriam ser tratadas pelo Congresso Nacional.

Durante a sabatina, Messias destacou a necessidade de equilíbrio institucional, afirmando que não deve haver “nem ativismo nem passivismo”, mas sim uma atuação moderada que preserve a harmonia entre os Poderes.

A análise do nome de Messias ocorre no Senado após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga aberta no STF. Após a sabatina na CCJ, o indicado ainda precisa ser aprovado pelo plenário, com apoio de ao menos 41 senadores.