Justiça manda Google identificar autores de postagens que ligaram Flávio Bolsonaro ao CV

O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho determinou que o Google apresente dados cadastrais dos responsáveis por três contas de e-mail associadas a publicações que relacionaram o senador Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho nas redes sociais.

A decisão foi assinada na terça-feira (5/5) no âmbito de ação que apura publicações feitas em perfis do Instagram.

Segundo o magistrado, a plataforma deverá informar nome completo, CPF, endereços, telefones e e-mails de recuperação vinculados às contas investigadas. O Google também terá de fornecer os registros de IP utilizados pelos usuários desde 1º de abril deste ano, data apontada como início das publicações consideradas irregulares.

As contas mencionadas possuem referências aos termos “comunista” e “antifascista” em seus nomes, entre elas:

• Corvo Comunista
• Papo de Comuna
• Barricada Antifascista

Na decisão, o juiz ressaltou que a medida possui finalidade exclusivamente instrutória e não representa inclusão do Google no processo como responsável direto pelas publicações.

As postagens questionadas afirmavam que Flávio Bolsonaro teria ligação não apenas com milícias, mas também com o Comando Vermelho. Os conteúdos traziam imagens do senador ao lado de investigados citados em apurações relacionadas à facção criminosa.

A defesa de Flávio argumenta que as publicações extrapolam os limites da crítica política ao atribuírem crimes diretamente ao parlamentar sem provas.

Conforme decisão anterior revelada pela coluna Grande Angular, os perfis envolvidos também foram proibidos de repetir o conteúdo, sob pena de multa de R$ 20 mil.

Em nota, o Google informou que não comentará a decisão judicial.