Justiça nega pedido de Michelle Bolsonaro para remover vídeos de Joice Hasselmann

A desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), negou o pedido da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para retirar do ar vídeos publicados por Joice Hasselmann (Podemos). Nos conteúdos, a ex-deputada se refere a Michelle como “santinha do pau oco”, “amante” e afirma que ela teria “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.

A ação foi inicialmente rejeitada pela 16ª Vara Cível de Brasília, e a defesa de Michelle recorreu sustentando que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para ataques à honra. Os advogados afirmaram que as declarações de Joice extrapolam o direito de crítica e configuram ofensa direta à dignidade da ex-primeira-dama.

Ao manter o indeferimento, a desembargadora reconheceu que as expressões usadas por Joice “podem ser consideradas ácidas ou deselegantes”, mas destacou que a remoção imediata do conteúdo, antes da conclusão da fase de provas, configuraria censura prévia — conduta proibida pelo ordenamento jurídico.

A magistrada também avaliou que o risco de dano irreparável não foi demonstrado. Segundo ela, ainda que a disseminação de vídeos nas redes sociais seja rápida, eventuais prejuízos à imagem podem ser reparados posteriormente por meio de direito de resposta ou indenização por danos morais, caso a Justiça reconheça a ilegalidade das falas.

Com a decisão, os vídeos seguem no ar enquanto o processo continua tramitando, e a disputa judicial entre Michelle Bolsonaro e Joice Hasselmann avança para a fase de instrução, onde serão analisadas provas e depoimentos.