Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ e promete mudanças na Corte

O ministro Luis Felipe Salomão assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Em seu discurso de posse, o magistrado afirmou que pretende inaugurar um “novo tempo” no tribunal e aproximar a Corte de sua função constitucional.

Aliado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Salomão terá como vice-presidente o ministro Mauro Campbell Marques.

“O STJ está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de Justiça”, declarou Salomão durante a cerimônia de posse.

Filtro de relevância está entre as prioridades

Uma das principais medidas anunciadas pelo novo presidente é a implementação do filtro de relevância, mecanismo que permitirá ao STJ selecionar recursos que apresentem questões de direito federal consideradas relevantes.

A adoção da ferramenta deverá exigir alterações no regimento e na organização interna do tribunal. A proposta faz parte de uma estratégia para concentrar a atuação da Corte em processos considerados mais relevantes para a interpretação da legislação federal.

Salomão também afirmou que a gestão pretende priorizar a qualidade das decisões, a transparência e a ampliação do acesso dos cidadãos ao tribunal.

Inteligência artificial será utilizada no Judiciário

A tecnologia também foi incluída entre as prioridades da nova administração.

O ministro defendeu o uso de inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas para auxiliar o funcionamento da Justiça, mas ressaltou que os recursos devem permanecer subordinados à atuação humana.

A proposta, segundo Salomão, é utilizar a tecnologia em benefício da sociedade, sem substituir a participação das pessoas nos processos decisórios.

Gestão pretende reduzir estoque de processos

Outra meta anunciada é diminuir o volume de processos relacionados à área previdenciária e tornar mais efetivo o cumprimento de decisões judiciais em ações coletivas.

Antes de assumir o comando da Corte, a nova administração realizou consultas com ministros e representantes do sistema de Justiça para identificar prioridades. Servidores do próprio STJ também deverão ser ouvidos durante a gestão.

Salomão ainda citou a ampliação de iniciativas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, entre elas o Pop Rua Jud e os Juizados Especiais Federais Itinerantes.

A nova gestão ficará à frente do STJ até 2028, com a promessa de combinar mudanças administrativas, uso de tecnologia e medidas para aumentar a eficiência do tribunal.