Luiz Fux suspende julgamento de Sergio Moro por suposta calúnia contra Gilmar Mendes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) pedir mais tempo para analisar o recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) no processo em que é acusado de suposta calúnia contra o decano da Corte, Gilmar Mendes. A medida suspende o julgamento por até 90 dias, conforme prevê o regimento interno do tribunal.

A Primeira Turma do STF já havia formado maioria para manter Moro como réu no processo. Votaram nesse sentido os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Faltava apenas o voto de Fux, que decidiu pedir vista, adiando a conclusão do julgamento.

Entenda o caso

Em abril de 2023, circulou nas redes sociais um vídeo no qual Moro diz: “para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A frase gerou forte repercussão, levando Gilmar a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou denúncia contra o ex-juiz por suposto crime de calúnia — imputando falsamente corrupção passiva ao ministro.

Moro afirmou que a fala foi feita “em tom de brincadeira” e não representa seu posicionamento sobre a Corte. A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia em junho de 2024, tornando-o réu. O senador recorreu da decisão três meses depois.

Nesta quarta-feira (8), o ex-ministro da Justiça acusou setores da esquerda de explorarem politicamente o caso e afirmou confiar em um julgamento “técnico e imparcial”. “É tão absurda a ação penal que eu não posso levar a sério. Vamos esperar que o Supremo julgue conforme a lei e a prova”, declarou.

Próximos passos

Com o pedido de vista de Fux, o julgamento ficará suspenso por até 90 dias. Após esse prazo, o caso deve retornar automaticamente à pauta da Primeira Turma para a conclusão da votação. Caso a maioria seja confirmada, Moro continuará respondendo ao processo como réu.

A decisão ocorre em um momento de forte tensão entre alas políticas e jurídicas, e é acompanhada de perto tanto pelo meio jurídico quanto por setores do Congresso. Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, se tornou uma das principais vozes da oposição no Senado.