Ministério Público pede arquivamento de processo contra Monark por discurso de ódio

O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça o arquivamento do processo contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, ao concluir que não houve prática de crime relacionado a discurso de ódio.

A manifestação foi apresentada após reavaliação do caso, que investigava declarações feitas pelo influenciador durante um episódio do Flow Podcast, em 2022.

Segundo a Promotoria de Direitos Humanos, a análise integral do conteúdo não identificou defesa do nazismo por parte de Monark. O entendimento é de que o influenciador abordou os limites da liberdade de expressão, sem incitar violência ou promover ideologias extremistas.

De acordo com o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, “defender o direito de manifestação, mesmo de ideias controversas, não equivale a apoiar determinada ideologia”.

O Ministério Público também destacou que, durante a conversa, Monark criticou o nazismo e não direcionou ataques a grupos específicos. Com base nisso, o órgão afastou a necessidade de aplicação de penalidades.

Na página 3 do documento, a Promotoria afirma que não houve apologia ao regime nem estímulo à violência, o que descaracteriza a tipificação penal inicialmente levantada.

Além disso, foram rejeitados pedidos como pagamento de indenização por danos morais coletivos, sob o entendimento de que não houve dano social que justificasse sanções.

Embora o pedido de arquivamento represente mudança significativa no rumo do processo, a decisão final ainda depende de homologação judicial.

A defesa do influenciador classificou o posicionamento como favorável à liberdade de debate, enquanto o próprio Monark afirmou que o resultado reforça a possibilidade de discutir temas sensíveis sem criminalização automática.