Ministra de Lula defende regulação das redes e diz que debate sobre censura protege pedofilia

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, saiu em defesa da proposta de regulação das redes sociais que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso na próxima semana. Em entrevista publicada nesta terça-feira (19) pelo UOL, ela afirmou que a narrativa de que a medida significaria censura, na prática, acaba “protegendo pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital”.

Segundo Macaé, há um consenso dentro do governo para avançar com o tema, especialmente em torno do projeto de lei já aprovado no Senado e de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta pode ter a urgência votada ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, o que permitiria levar o texto diretamente ao plenário, sem passar por comissões.

“Esse debate da censura acaba por proteger pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital, fazendo com que muitas vezes a responsabilização recaia sobre as mães, as mulheres e as famílias”, declarou.

A ministra citou como exemplo o projeto aprovado recentemente que proíbe o uso de celular nas escolas, lembrando que, apesar das críticas iniciais, a medida teve grande adesão entre professores. “O presidente Lula está muito comprometido com essa agenda”, reforçou.

Apesar da movimentação do Planalto, a oposição promete reagir a qualquer ponto que considere ameaça à liberdade de expressão. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou: “Se tiver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar”.

Outro ponto levantado por Macaé foi o risco das plataformas de jogos online em grupo, onde crianças e adolescentes interagem com desconhecidos. Ela comparou a exposição a “deixar um filho de oito anos sozinho na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, ou na Praça Sete, em Belo Horizonte”.

Na véspera, Lula também defendeu publicamente a regulação das big techs. “Nossas sociedades estarão sob constante ameaça sem regulação. As redes digitais não devem ser terras sem lei”, disse, após encontro com o presidente do Equador, Daniel Noboa.