Ministro do STF concede domiciliar a ex-assessor ligado à fraude bilionária no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), investigado no esquema de descontos indevidos no INSS.

Gaspar estava preso preventivamente desde dezembro, após ser alvo da última fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas. Com a decisão, ele deixará a cadeia para cumprir a pena em regime domiciliar. 

A defesa alegou que a esposa do investigado, Michelle Ribeiro Araújo, enfrenta doença grave com sequelas neurológicas permanentes e necessita de assistência diária. O ministro determinou perícia da Polícia Federal para avaliar o grau de dependência, e o laudo confirmou limitações motoras, dificuldades de coordenação e necessidade de cuidados constantes. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à substituição da prisão preventiva por domiciliar, entendendo que ficou comprovado que Gaspar presta assistência contínua à esposa. 

Mesmo com o benefício, ele segue proibido de sair do país e de manter contato com outros investigados.

Segundo a Polícia Federal, Gaspar teria solicitado à equipe de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, a abertura e administração de empresa em seu nome para uso no suposto esquema.

Mensagens interceptadas indicariam que o lobista orientava subordinados a entregar “encomendas” ou “impressões” a Gaspar — termos que, de acordo com a investigação, seriam códigos para repasses em dinheiro vivo.

A defesa nega as acusações e classificou as imputações como “fantasiosas”, afirmando que apresentará esclarecimentos no momento oportuno.