Moraes ameaça prisão imediata de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente explicações, no prazo de 24 horas, sobre um suposto descumprimento das medidas cautelares impostas na semana passada. A decisão foi acompanhada de um alerta direto: em caso de omissão ou justificativa insatisfatória, Bolsonaro poderá ter prisão "imediata" decretada.

As restrições impostas a Bolsonaro na última sexta-feira (18) incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, proibição de comparecer a embaixadas e, sobretudo, o veto ao uso de redes sociais — estendido até a terceiros que publiquem entrevistas, declarações ou qualquer conteúdo vinculado ao ex-presidente.

A nova ordem de Moraes cita o momento em que Bolsonaro deixou a Câmara dos Deputados, cercado por jornalistas e apoiadores, e mostrou a tornozeleira eletrônica. O ministro anexou à decisão prints de transmissões ao vivo feitas por veículos de imprensa, insinuando que o simples aparecimento do ex-presidente na mídia poderia configurar desobediência judicial.

"INTIMEM-SE os advogados regularmente constituídos por JAIR MESSIAS BOLSONARO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu", escreveu Moraes no despacho.

Restrição à imprensa e perseguição jurídica acendem alerta na oposição
Na manhã de segunda, Moraes reforçou que a proibição inclui “transmissões, retransmissões, veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de redes sociais de terceiros”. Com isso, qualquer menção a Bolsonaro em perfis de terceiros poderia ser alvo de sanção — medida que parlamentares da oposição já classificam como censura explícita e jurídica sem precedentes.

A defesa do ex-presidente argumenta que Bolsonaro não violou nenhuma ordem judicial, uma vez que não participou das entrevistas previamente agendadas e nem se manifestou em redes sociais. As aparições públicas se deram em ambiente institucional, ao lado de parlamentares.

Após uma reunião fechada com aliados, Bolsonaro cancelou uma entrevista com o portal Metrópoles e a coletiva de imprensa organizada por deputados do PL. Ainda assim, sua rápida saída da Câmara causou tumulto: uma mesa de vidro foi quebrada e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sofreu um corte leve no rosto devido à aglomeração.

Enquanto isso, a oposição intensifica sua ofensiva no Congresso, cobrando limites ao poder do STF e apontando uma escalada autoritária por parte do Judiciário. “Não se trata mais de medidas legais, mas de uma perseguição política disfarçada de cautela judicial”, afirmou um parlamentar bolsonarista.

A possível prisão de um ex-presidente da República por motivos ligados à sua mera aparição pública deve acirrar ainda mais a já crítica relação entre os Poderes. Para aliados, o STF atravessa a linha tênue entre Justiça e arbítrio.