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Damares Edilson Rodrigues Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (1&ordm;), entre 10h e 18h, em sua resid&ecirc;ncia, onde cumpre pris&atilde;o domiciliar. A parlamentar atuou como ministra da Mulher, Fam&iacute;lia e Direitos Humanos durante o governo Bolsonaro.
Segundo a decis&atilde;o, todos os ve&iacute;culos que deixarem a resid&ecirc;ncia do ex-presidente, incluindo o da senadora, dever&atilde;o passar por revista, conforme medida de seguran&ccedil;a j&aacute; determinada pelo STF. A autoriza&ccedil;&atilde;o ocorre um dia antes do in&iacute;cio do julgamento de Bolsonaro e outros sete r&eacute;us na Primeira Turma do STF, marcado para 2 de setembro.
O processo apura a suposta tentativa de golpe de Estado durante o ano de 2022, envolvendo integrantes do governo Bolsonaro e militares da reserva. Al&eacute;m do ex-presidente, est&atilde;o entre os r&eacute;us Walter Braga Netto, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo S&eacute;rgio Nogueira.

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Toms5517

O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, afirmou neste domingo (25) que sua campanha no segundo turno foi &ldquo;alegre e limpa&rdquo;. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita ap&oacute;s votar em uma escola municipal no bairro de Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro. Durante um breve discurso, o candidato destacou o endividamento das fam&iacute;lias e a inseguran&ccedil;a p&uacute;blica como problemas enfrentados pelos brasileiros e defendeu mudan&ccedil;as no pa&iacute;s.
&ldquo;Chegou a hora da mudan&ccedil;a, o Brasil n&atilde;o aguenta mais, a vida de todo mundo piorou&rdquo;, declarou Fl&aacute;vio, ao comentar sua avalia&ccedil;&atilde;o sobre a situa&ccedil;&atilde;o nacional. Na fala, o senador associou as dificuldades econ&ocirc;micas ao medo de n&atilde;o conseguir pagar as contas e comprar alimentos, al&eacute;m de mencionar a preocupa&ccedil;&atilde;o com roubos e a circula&ccedil;&atilde;o nas ruas durante a noite.
Seguran&ccedil;a p&uacute;blica e dificuldades financeiras
Ao abordar a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, Fl&aacute;vio citou o receio de ter o celular ou a motocicleta roubados e afirmou que a esperan&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o teria sido substitu&iacute;da pelo medo. Na &aacute;rea econ&ocirc;mica, o candidato voltou a explorar o endividamento das fam&iacute;lias, tema recorrente em sua campanha, e as dificuldades para manter as despesas dom&eacute;sticas em dia.
Os argumentos foram utilizados pelo senador para criticar indiretamente a gest&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), seu advers&aacute;rio no segundo turno. Ao longo da campanha, Fl&aacute;vio tamb&eacute;m relacionou os gastos p&uacute;blicos ao custo de vida e &agrave;s d&iacute;vidas dos brasileiros.
Durante a declara&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o, o candidato afirmou que disp&otilde;e de condi&ccedil;&otilde;es para formar uma equipe de governo e pediu que a popula&ccedil;&atilde;o participasse do processo eleitoral, independentemente das condi&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas. &ldquo;Quero pedir que fa&ccedil;a chuva ou fa&ccedil;a sol, saiam de casa para votar&rdquo;, disse.
Vota&ccedil;&atilde;o teve manifesta&ccedil;&otilde;es de apoio
Fl&aacute;vio chegou ao local de vota&ccedil;&atilde;o acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, da m&atilde;e, Rog&eacute;ria Bolsonaro, e do governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL). Na rua pr&oacute;xima &agrave; escola, o senador foi recebido por cerca de 20 apoiadores.
Ap&oacute;s votar, o candidato tinha previs&atilde;o de seguir para Bras&iacute;lia, onde acompanharia a apura&ccedil;&atilde;o dos votos.
A vota&ccedil;&atilde;o deste domingo encerra a campanha do segundo turno presidencial, marcada pelo confronto entre as propostas e as cr&iacute;ticas dos dois candidatos em temas como economia, seguran&ccedil;a p&uacute;blica e atua&ccedil;&atilde;o do governo federal.

Lula Participa Da Assinatura Para Início De Obras Da Policlíni

O governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) negou pedidos de acesso a informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas em pelo menos oito casos de destaque desde o in&iacute;cio do atual mandato, segundo levantamento publicado pela Gazeta do Povo nesta sexta-feira (23). As solicita&ccedil;&otilde;es, feitas com base na Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o (LAI), envolvem despesas presidenciais, registros de visitantes, hospedagens no exterior, correspond&ecirc;ncias oficiais e comunica&ccedil;&otilde;es diplom&aacute;ticas.
De acordo com a reportagem, desde 2023, o governo federal negou 22.474 pedidos de acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o. Entre as justificativas apresentadas pelos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos est&atilde;o a prote&ccedil;&atilde;o &agrave; intimidade, a seguran&ccedil;a de autoridades, a classifica&ccedil;&atilde;o de documentos como reservados e a alega&ccedil;&atilde;o de que determinadas solicita&ccedil;&otilde;es seriam gen&eacute;ricas ou exigiriam trabalho administrativo excessivo.
O tema ganhou destaque na reta final da disputa presidencial de 2026, ap&oacute;s Lula afirmar que abriria m&atilde;o de seus sigilos fiscal e telef&ocirc;nico e desafiar o candidato Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) a fazer o mesmo. Fl&aacute;vio, por sua vez, autorizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a divulgar seus dados banc&aacute;rios e telef&ocirc;nicos e cobrou transpar&ecirc;ncia sobre os gastos p&uacute;blicos e os visitantes do presidente.
Cart&atilde;o corporativo: R$ 83,37 milh&otilde;es sob sigilo
Um dos principais pontos levantados pela reportagem envolve as despesas da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica com o Cart&atilde;o de Pagamento do Governo Federal, conhecido como cart&atilde;o corporativo.
Entre 2023 e agosto de 2026, os gastos chegaram a R$ 84,54 milh&otilde;es. Desse total, R$ 83,37 milh&otilde;es foram classificados como sigilosos, o equivalente a 98,6% das despesas realizadas no per&iacute;odo.
O percentual foi questionado pelo analista pol&iacute;tico Luan Sperandio, diretor de opera&ccedil;&otilde;es do Ranking dos Pol&iacute;ticos. Segundo ele, a restri&ccedil;&atilde;o generalizada dificulta a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos e exige crit&eacute;rios mais espec&iacute;ficos para justificar a imposi&ccedil;&atilde;o de sigilo.
A discuss&atilde;o envolve o equil&iacute;brio entre a prote&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a presidencial e o direito da sociedade de conhecer a destina&ccedil;&atilde;o do dinheiro p&uacute;blico.
Registros de visitantes podem ficar sob sigilo por 100 anos
Outro caso diz respeito aos registros de entrada e sa&iacute;da de pessoas dos pal&aacute;cios do Planalto e da Alvorada desde janeiro de 2023. Os pedidos buscavam identificar visitantes, hor&aacute;rios, entidades representadas e autoridades procuradas.
Segundo a publica&ccedil;&atilde;o, o Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI) negou o acesso com base na prote&ccedil;&atilde;o &agrave; intimidade e &agrave; vida privada, al&eacute;m de poss&iacute;veis riscos &agrave; seguran&ccedil;a do presidente, de outras autoridades e de seus familiares. Em algumas respostas, o &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m alegou que os pedidos eram gen&eacute;ricos.
A restri&ccedil;&atilde;o inclui solicita&ccedil;&otilde;es relacionadas a pessoas pr&oacute;ximas ao presidente, entre elas seus filhos. A negativa, entretanto, n&atilde;o comprova irregularidades por parte dos visitantes ou das autoridades mencionadas.
Hospedagens de Janja e artistas tamb&eacute;m foram alvo de pedidos
Em setembro de 2026, um requerimento encaminhado ao Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre custos, datas, eventos e justificativas para hospedagens em embaixadas brasileiras no exterior.
O pedido abrangia a primeira-dama Ros&acirc;ngela da Silva, a Janja, seus assessores, artistas e outras pessoas sem cargos p&uacute;blicos. O Itamaraty negou o acesso, argumentando que a solicita&ccedil;&atilde;o n&atilde;o delimitava adequadamente o per&iacute;odo, os locais ou os nomes envolvidos, o que dificultaria a pesquisa nos sistemas oficiais.
A reportagem tamb&eacute;m destaca a negativa de acesso aos valores da hospedagem de Lula e de sua comitiva durante a COP30, realizada em Bel&eacute;m. O requerimento buscava o contrato de loca&ccedil;&atilde;o, o custo total e a identifica&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela contrata&ccedil;&atilde;o da embarca&ccedil;&atilde;o utilizada pelo presidente.
A Casa Civil classificou as informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; log&iacute;stica das viagens presidenciais como reservadas, mantendo a restri&ccedil;&atilde;o at&eacute; o t&eacute;rmino do mandato em curso, conforme a justificativa apresentada.
Comunica&ccedil;&otilde;es com Cuba, Venezuela e Nicar&aacute;gua
O governo tamb&eacute;m barrou pedidos de acesso &agrave; &iacute;ntegra de comunica&ccedil;&otilde;es diplom&aacute;ticas relacionadas a Cuba, Venezuela e Nicar&aacute;gua.
Segundo a reportagem, o Itamaraty considerou os requerimentos gen&eacute;ricos e desproporcionais, alegando que reunir os documentos exigiria uma quantidade de trabalho incompat&iacute;vel com a capacidade operacional das unidades respons&aacute;veis.
As respostas do minist&eacute;rio mencionaram centenas de expedientes e milhares de p&aacute;ginas produzidos no primeiro trimestre de 2023. O &oacute;rg&atilde;o argumentou que seria necess&aacute;rio examinar os documentos e ocultar trechos protegidos por sigilo antes de disponibiliz&aacute;-los.
A negativa impede o acesso integral aos registros solicitados, mas n&atilde;o significa, por si s&oacute;, que as comunica&ccedil;&otilde;es contenham informa&ccedil;&otilde;es il&iacute;citas ou irregulares.
Lista de convidados da posse e cartas ao Comit&ecirc; Ol&iacute;mpico
Entre os casos citados est&aacute; a lista completa de convidados para o jantar oferecido por Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no Pal&aacute;cio do Itamaraty, em 1&ordm; de janeiro de 2023. O Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores negou o pedido de acesso em 30 de janeiro daquele ano, classificando a lista como reservada, com possibilidade de restri&ccedil;&atilde;o por at&eacute; cinco anos.
Outro epis&oacute;dio envolve 107 cartas enviadas por Lula a integrantes do Comit&ecirc; Ol&iacute;mpico Internacional (COI), em 2009, durante a campanha para que o Rio de Janeiro sediasse os Jogos Ol&iacute;mpicos de 2016.
A Casa Civil negou o acesso, e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) manteve a restri&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s recursos administrativos. O governo justificou a decis&atilde;o com base na prote&ccedil;&atilde;o &agrave; correspond&ecirc;ncia e aos dados pessoais, enquanto o solicitante argumentou que os documentos estariam relacionados &agrave; atua&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do ent&atilde;o presidente.
O caso chama aten&ccedil;&atilde;o por estar relacionado &agrave; candidatura ol&iacute;mpica brasileira, posteriormente alvo de investiga&ccedil;&otilde;es sobre suspeitas de corrup&ccedil;&atilde;o na escolha da cidade-sede.
Transcri&ccedil;&otilde;es de discursos foram retiradas do portal oficial
A reportagem tamb&eacute;m aponta a indisponibilidade de transcri&ccedil;&otilde;es de discursos, pronunciamentos e entrevistas de Lula durante o atual mandato.
Segundo a Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (Secom), o material foi retirado do portal oficial em raz&atilde;o das restri&ccedil;&otilde;es aplic&aacute;veis &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o governamental durante o per&iacute;odo eleitoral. A pasta afirmou ainda que n&atilde;o dispunha do conte&uacute;do sistematizado no formato solicitado e que a publica&ccedil;&atilde;o seria retomada ap&oacute;s o encerramento do per&iacute;odo eleitoral.
Para justificar a medida, o governo citou a Lei das Elei&ccedil;&otilde;es, uma resolu&ccedil;&atilde;o do TSE e uma instru&ccedil;&atilde;o normativa da pr&oacute;pria Secom.
Especialistas questionam impacto sobre a transpar&ecirc;ncia
O analista pol&iacute;tico Alexandre Bandeira avaliou que as restri&ccedil;&otilde;es contrastam com as promessas de transpar&ecirc;ncia feitas por Lula durante a campanha presidencial de 2022. Para ele, a divulga&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria de informa&ccedil;&otilde;es pessoais dos candidatos n&atilde;o substitui o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos dados relacionados &agrave; administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
J&aacute; Luan Sperandio afirmou que, em 2025, o sigilo esteve presente em 38,9% dos pedidos de informa&ccedil;&atilde;o analisados no contexto citado pela reportagem. Segundo o especialista, a falta de acesso pode dificultar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de gastos, a identifica&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis irregularidades e o trabalho de jornalistas e organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil.
A Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o estabelece a publicidade como regra e o sigilo como exce&ccedil;&atilde;o, embora permita restri&ccedil;&otilde;es em situa&ccedil;&otilde;es previstas legalmente. O debate, portanto, envolve n&atilde;o apenas a exist&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es protegidas, mas tamb&eacute;m a necessidade de justificativas adequadas e proporcionais para cada negativa.

Foto Fellipe Sampaio Stf 1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (23) a queixa-crime apresentada pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). A a&ccedil;&atilde;o apontava poss&iacute;veis crimes de inj&uacute;ria e cal&uacute;nia relacionados a declara&ccedil;&otilde;es dos parlamentares sobre uma acusa&ccedil;&atilde;o de estupro de vulner&aacute;vel contra Gaspar.
Na decis&atilde;o, Gilmar Mendes entendeu que as manifesta&ccedil;&otilde;es ocorreram no contexto de um confronto pol&iacute;tico relacionado aos trabalhos da Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI) do INSS. Segundo o ministro, as declara&ccedil;&otilde;es est&atilde;o abrangidas pela imunidade parlamentar, garantia constitucional que protege deputados e senadores por suas opini&otilde;es, palavras e votos no exerc&iacute;cio do mandato.
O magistrado tamb&eacute;m considerou que n&atilde;o havia justa causa para o recebimento da queixa-crime e a abertura de uma a&ccedil;&atilde;o penal. Apesar de reconhecer a gravidade das ofensas trocadas entre os envolvidos, afirmou que as declara&ccedil;&otilde;es precisavam ser analisadas &agrave; luz das circunst&acirc;ncias em que ocorreram.
Discuss&atilde;o ocorreu durante CPMI do INSS
O epis&oacute;dio aconteceu em mar&ccedil;o, durante a reuni&atilde;o final da CPMI do INSS, quando Alfredo Gaspar, ent&atilde;o relator da comiss&atilde;o, apresentava seu relat&oacute;rio. Durante a discuss&atilde;o, Lindbergh Farias interrompeu a leitura e chamou Gaspar de &ldquo;estuprador&rdquo;, dando in&iacute;cio a um confronto verbal entre os parlamentares.
Horas depois, Lindbergh e Soraya Thronicke concederam uma entrevista coletiva no Congresso Nacional e mencionaram uma not&iacute;cia de fato encaminhada &agrave; Pol&iacute;cia Federal (PF), solicitando a investiga&ccedil;&atilde;o de uma suposta pr&aacute;tica de estupro de vulner&aacute;vel atribu&iacute;da a Gaspar.
Diante das declara&ccedil;&otilde;es, o deputado do PL acionou o STF. Na queixa-crime, atribuiu a Lindbergh os crimes de inj&uacute;ria e cal&uacute;nia e, a Soraya, o de cal&uacute;nia.
Gilmar cita troca de ofensas entre parlamentares
Ao fundamentar a decis&atilde;o, Gilmar Mendes destacou que o confronto foi marcado por hostilidade e provoca&ccedil;&otilde;es rec&iacute;procas. Durante a discuss&atilde;o, Gaspar tamb&eacute;m dirigiu ofensas a Lindbergh, chamando-o de &ldquo;bandido&rdquo;, &ldquo;cafet&atilde;o&rdquo;, &ldquo;usu&aacute;rio de drogas&rdquo; e &ldquo;ladr&atilde;o de dinheiro do povo brasileiro&rdquo;.
Para o ministro, a entrevista concedida por Lindbergh e Soraya foi um desdobramento da discuss&atilde;o ocorrida na comiss&atilde;o parlamentar e, portanto, manteve rela&ccedil;&atilde;o com o exerc&iacute;cio dos mandatos.
Gilmar ressaltou, contudo, que a imunidade parlamentar n&atilde;o representa autoriza&ccedil;&atilde;o irrestrita para ofender outras pessoas. Segundo ele, o uso de express&otilde;es ofensivas pode ser incompat&iacute;vel com o decoro parlamentar, embora, no caso analisado, as circunst&acirc;ncias tenham justificado a aplica&ccedil;&atilde;o da prote&ccedil;&atilde;o constitucional.
O ministro tamb&eacute;m esclareceu que sua decis&atilde;o n&atilde;o representa aprova&ccedil;&atilde;o das declara&ccedil;&otilde;es feitas pelos congressistas nem estabelece qualquer conclus&atilde;o sobre a veracidade das acusa&ccedil;&otilde;es dirigidas a Gaspar.

Capa De Matéria Rcb(1)

O senador e candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) pediu, nesta sexta-feira (23), a abertura de um inqu&eacute;rito contra o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) para investigar suspeitas de corrup&ccedil;&atilde;o passiva e advocacia administrativa. O pedido foi encaminhado ao ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como base a suspeita de que o presidente teria recebido um u&iacute;sque avaliado em aproximadamente R$ 500 mil do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
A informa&ccedil;&atilde;o sobre o suposto presente foi divulgada pela revista Veja, a partir de mensagens extra&iacute;das pela Pol&iacute;cia Federal (PF) do celular de Vorcaro. Segundo os registros citados pela publica&ccedil;&atilde;o, o banqueiro teria encomendado uma garrafa de Macallan 1945, bebida escocesa rara, para presentear Lula em 2024. O produto, encontrado por cerca de 80 mil euros, teria sido enviado de Dubai para o Brasil.
Mensagens mencionam agradecimento de Lula
De acordo com as mensagens divulgadas, em outubro de 2024, Vorcaro solicitou a um funcion&aacute;rio que procurasse uma garrafa da bebida e afirmou que precisava entreg&aacute;-la a Lula. Meses depois, em janeiro de 2025, o advogado Walfrido Warde, que atuava em defesa dos interesses do banqueiro, teria informado a Vorcaro que o presidente agradeceu pelo u&iacute;sque e enviou um abra&ccedil;o.
O epis&oacute;dio ganhou relev&acirc;ncia no contexto das rela&ccedil;&otilde;es entre o ex-banqueiro e integrantes do governo federal. Em 4 de dezembro de 2024, Vorcaro se reuniu com Lula no Pal&aacute;cio do Planalto, em um encontro que n&atilde;o constava previamente na agenda oficial do presidente.
Na solicita&ccedil;&atilde;o encaminhada ao STF, a defesa de Fl&aacute;vio Bolsonaro argumenta que o valor do suposto presente e os interesses empresariais do banqueiro junto ao governo justificam uma investiga&ccedil;&atilde;o para esclarecer se houve vantagem indevida ou eventual favorecimento.
Pedido ainda aguarda an&aacute;lise
Fl&aacute;vio Bolsonaro solicita que Andr&eacute; Mendon&ccedil;a encaminhe o caso ao procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, para que seja avaliada a abertura de um inqu&eacute;rito. At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o da reportagem do Metr&oacute;poles, o pedido ainda n&atilde;o havia sido analisado pelo ministro.
A solicita&ccedil;&atilde;o n&atilde;o representa uma conclus&atilde;o judicial sobre a ocorr&ecirc;ncia dos crimes apontados. A eventual investiga&ccedil;&atilde;o dever&aacute; apurar as circunst&acirc;ncias do suposto presente e verificar se houve alguma contrapartida relacionada aos interesses do Banco Master.
O caso se soma &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo Daniel Vorcaro e as rela&ccedil;&otilde;es do ex-banqueiro com agentes p&uacute;blicos. A apura&ccedil;&atilde;o dos fatos depende da an&aacute;lise das mensagens, da confirma&ccedil;&atilde;o das circunst&acirc;ncias relatadas e de eventuais elementos que indiquem irregularidades.

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