Moraes cobra explicações da defesa de Bolsonaro sobre vídeo de IA exibido em convenção do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre o uso de um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25), em São Paulo. O evento oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

Na decisão, Moraes solicitou que os advogados informem se houve autorização do ex-presidente para a utilização de sua imagem e de sua voz na gravação exibida em telão durante a convenção.

O despacho foi proferido no processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Em março, o ministro autorizou que o ex-presidente passasse a cumprir prisão domiciliar humanitária, mediante o cumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Corte.

Ao fundamentar a decisão, Moraes lembrou que Bolsonaro está proibido, desde julho de 2025, de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, além de não poder divulgar manifestações de caráter político-eleitoral, independentemente do meio utilizado.

Segundo o ministro, é necessário esclarecer se o conteúdo produzido por inteligência artificial contou com o consentimento do ex-presidente para verificar se houve eventual descumprimento das medidas impostas pela Justiça ou possível infração à legislação eleitoral por parte de Flávio Bolsonaro e do Partido Liberal.

O vídeo exibido durante a convenção informa, logo no início, que se trata de uma simulação criada por inteligência artificial. Na gravação, a figura reproduzida com a imagem de Bolsonaro afirma que está presa por uma decisão considerada "injusta e arbitrária" e declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Ao final da mensagem, o personagem gerado por IA pede que os apoiadores recebam o senador como seu substituto na disputa presidencial, afirmando que ele representa a continuidade de seu projeto político.