Moraes concede domiciliar, mas Bolsonaro segue internado e aguarda alta médica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu alvará de soltura para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias. Apesar da decisão, Bolsonaro ainda permanece internado e depende de alta médica para deixar o hospital.

A expectativa da equipe médica é de que a liberação ocorra apenas após a conclusão do ciclo de antibióticos, prevista para os próximos dias. O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde 13 de março, tratando uma broncopneumonia bacteriana bilateral.

Recuperação ainda em andamento

Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na segunda-feira (23), mas segue em observação, realizando fisioterapia respiratória e motora. O último boletim médico não indica data exata para alta.

A decisão de Moraes estabelece que o período de 90 dias da prisão domiciliar começará a contar apenas após a saída do hospital, com o objetivo de garantir a recuperação completa do ex-presidente.

Regras rígidas na domiciliar

O ministro impôs uma série de medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de celular ou qualquer meio de comunicação externa e controle rigoroso de visitas.

Estão autorizados a visitar Bolsonaro:

• os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, em dias e horários específicos;
• advogados, diariamente, mediante agendamento;
• equipe médica, de forma permanente.

Outras visitas estão proibidas, incluindo aliados políticos, sob justificativa de preservar um ambiente controlado e evitar riscos de infecção, como sepse. Também estão vedadas aglomerações em um raio de até 1 km da residência.

Decisão baseada em parecer da PGR

A concessão da domiciliar ocorreu após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que apontou a necessidade de acompanhamento contínuo em ambiente familiar.

O descumprimento das medidas poderá resultar na revogação do benefício e no retorno ao regime fechado.