Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno após laudo médico apontar Alzheimer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (22) a expedição do alvará de soltura do general Augusto Heleno, autorizando a conversão de sua prisão em regime fechado para prisão domiciliar. A ordem foi encaminhada ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além da Vara de Execuções Penais e da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

Heleno estava detido no Comando Militar do Planalto após ter sido condenado a 21 anos de prisão no processo que apurou uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com a nova decisão, ele passará a cumprir a pena em casa, sob o argumento de que enfrenta um quadro clínico compatível com Alzheimer, conforme sustentado pela defesa e reconhecido em manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Apesar da concessão da prisão domiciliar, a decisão impõe um conjunto rigoroso de medidas restritivas. O general será monitorado por tornozeleira eletrônica, deverá entregar todos os passaportes e terá o porte de armas imediatamente suspenso. Moraes também proibiu visitas, com exceção de advogados e médicos responsáveis por seu acompanhamento de saúde.

Além disso, foi vetado qualquer tipo de comunicação telefônica e o uso de redes sociais, ampliando o isolamento do militar mesmo fora do sistema prisional. O descumprimento de qualquer uma das determinações pode resultar no retorno imediato ao regime fechado.