Moraes manda suspender investigação sobre civis que retiraram corpos na Penha e Alemão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata da investigação aberta contra pessoas que retiraram corpos de uma área de mata nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, após a megaoperação policial da semana passada.

A decisão, divulgada nesta segunda-feira (10), também obriga o delegado titular da 22ª DP (Penha) a explicar, em até 48 horas, os motivos que levaram à abertura do inquérito.

Segundo a Polícia Civil, a apuração visava identificar ordens de líderes de facções criminosas que teriam mandado remover os corpos e esconder fardamentos para ocultar vínculos dos mortos com o crime organizado — e não investigar familiares de vítimas.

“Assim que a 22ª DP tomou conhecimento da remoção dos corpos e retirada de fardamentos, foi instaurado inquérito para apurar o crime de fraude processual. Não se trata de investigação contra familiares de mortos”, diz a nota da Polícia Civil.

Moraes, porém, suspendeu a apuração, após ouvir denúncias de organizações de esquerda durante uma audiência, segundo as quais familiares teriam sido obrigados a depor antes de reconhecer os corpos. O ministro prometeu “verificar a situação” e ordenou que fossem preservadas todas as imagens das câmeras corporais de policiais civis e militares que participaram da operação.

Ele também determinou o envio ao STF de todos os laudos necroscópicos, com registros fotográficos e busca de projéteis, ampliando a intervenção direta da Corte sobre as forças de segurança do Rio.

A decisão reacendeu o debate sobre o ativismo judicial e os limites do Supremo em casos de segurança pública. Parlamentares da direita criticaram o movimento de Moraes, classificando a suspensão como “ingerência” e “proteção indireta a criminosos”, enquanto o governo fluminense afirmou que cumprirá a decisão, mas mantém a apuração das ações da facção.