Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro para abril

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril, às 14h, o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro no âmbito de ação penal em que ele é réu por coação no curso do processo. A audiência será realizada por videoconferência, mesmo que o investigado não compareça.

A decisão dá continuidade à instrução do caso após o ministro rejeitar a possibilidade de absolvição sumária. Segundo o despacho, como não houve apresentação de defesa prévia após citação por edital, a Defensoria Pública da União (DPU) foi acionada para garantir assistência jurídica ao réu.

A denúncia contra Eduardo Bolsonaro foi aceita pela 1ª Turma do STF em novembro do ano passado, com votos favoráveis, além do relator, dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que o ex-deputado teria atuado, ao lado do jornalista Paulo Figueiredo, para interferir em processos judiciais com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo também menciona um vídeo gravado durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos, no qual Eduardo supostamente afirma que produzia o conteúdo para mostrar ao pai. A eventual confirmação de que Jair Bolsonaro teve acesso ao material pode ser interpretada como descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF.

A defesa do ex-presidente, no entanto, sustenta que não há qualquer prova de comunicação entre pai e filho.