Moraes será alvo de novos pedidos de impeachment no Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser alvo de ao menos dois novos pedidos de impeachment no Senado. As iniciativas são articuladas por parlamentares da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e ocorrem após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O primeiro pedido foi protocolado nesta terça-feira (1º) pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). Além do requerimento, o parlamentar solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a convocação de uma sessão com a presença de Moraes.

Segundo pedido deve ser apresentado por grupo de senadores

Uma segunda iniciativa é liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e deve ser protocolada ainda nesta terça-feira. A representação tem como um dos fundamentos a legislação que proíbe ministros de tribunais superiores de exercer atividades de advocacia.

A questão ganhou relevância após informações da Polícia Federal sobre um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, comandado por Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

A investigação aponta que Moraes teria participado da edição do contrato. As mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro também passaram a integrar o conjunto de elementos que motivaram os novos pedidos de apuração.

Especialista defende investigação independente

O advogado André Fini Terçarolli, mestre em Direito Processual, avaliou que as informações divulgadas justificam uma investigação sobre a conduta do ministro.

“Há fortes elementos para a apuração”, afirmou. O especialista acrescentou que “as revelações são suficientemente graves para justificar uma investigação formal e independente”.

Moraes já acumula mais de 60 pedidos

Com as novas representações, Moraes passa a ser alvo de pelo menos 66 pedidos de impeachment apresentados ao Senado.

Apesar do número, nenhum dos requerimentos avançou para análise do plenário. Para que um pedido seja levado à votação, é necessário que o presidente do Senado paute a matéria.

A apresentação das novas representações aumenta a pressão política sobre Moraes, especialmente diante das informações envolvendo sua relação com Vorcaro e os negócios do Banco Master. A tramitação, porém, dependerá de decisão da Presidência do Senado.