MP investiga Blaze e contratos com influenciadores; ação pode chegar a R$ 120 milhões

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou um inquérito civil para investigar a plataforma de apostas Blaze e a atuação de influenciadores e celebridades na divulgação dos serviços da empresa.

Entre os nomes mencionados na apuração estão Neymar Jr., Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta. A investigação poderá resultar em uma ação civil por danos morais coletivos estimada em R$ 120 milhões.

Contratos e campanhas estão sob análise

Segundo o Ministério Público, a Blaze deverá apresentar cópias dos contratos firmados com influenciadores, além de fornecer informações detalhadas sobre as estratégias de marketing utilizadas em campanhas publicitárias.

Um dos pontos analisados é o eventual uso da expressão “renda extra” em peças de divulgação da plataforma.

Os investigadores buscam verificar se a publicidade adotada pela empresa respeita as normas de proteção ao consumidor e a regulamentação das apostas de quota fixa em vigor no país.

Reclamações de usuários motivaram apuração

Além da publicidade, o inquérito investiga denúncias relacionadas ao funcionamento da plataforma.

Entre os relatos analisados estão supostos bloqueios indevidos de contas, retenção de recursos de usuários, exigências para liberação de bônus e cláusulas consideradas abusivas.

De acordo com a Promotoria, a abertura do procedimento foi motivada por denúncias de consumidores e por um relatório técnico que aponta mais de 42 mil reclamações registradas contra a empresa.

Blaze terá prazo para prestar esclarecimentos

A plataforma terá 15 dias para apresentar informações sobre abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas de usuários.

A empresa também deverá detalhar políticas de bônus, valores eventualmente retidos e mecanismos utilizados para prevenção à lavagem de dinheiro.

Outro foco da investigação envolve as ferramentas de jogo responsável disponibilizadas aos apostadores, incluindo sistemas de autoexclusão, limites de apostas e medidas voltadas à prevenção do vício em jogos e do superendividamento.

Senacon também foi acionada

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi oficiada para encaminhar dados sobre reclamações registradas contra a Blaze e eventuais procedimentos administrativos envolvendo a plataforma.

Com sede em Curaçao, a empresa ganhou popularidade no Brasil por meio de campanhas nas redes sociais e de parcerias com influenciadores digitais e personalidades conhecidas do público.