MPF cobra do Discord medidas para reforçar proteção de menores

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que o Discord apresente informações sobre as medidas adotadas para proteger crianças e adolescentes e cumprir as regras estabelecidas pelo ECA Digital. A cobrança foi formalizada em uma portaria assinada em 14 de agosto e divulgada nesta quinta-feira (20).

A plataforma deverá esclarecer quais mecanismos utiliza para verificação de idade, gerenciamento de riscos e prevenção, identificação e redução de violações contra menores. A apuração também inclui servidores privados, comunicações protegidas por criptografia, vídeos e transmissões ao vivo.

Denúncias contra o Discord aumentaram 54%

A iniciativa do MPF considera dados apresentados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Segundo nota técnica citada pela Procuradoria, o número de denúncias relacionadas ao Discord aumentou 54% entre janeiro e julho de 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O documento também registra o uso de transmissões ao vivo em casos envolvendo graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.

Entre os problemas identificados pelas autoridades estão indícios de aliciamento sexual, disseminação de pornografia infantojuvenil, apologia ao nazismo e incentivo à automutilação e ao suicídio.

Criptografia dificulta monitoramento

Outro ponto analisado pelo MPF é a estrutura tecnológica do Discord. Segundo a portaria, a criptografia utilizada nas comunicações de áudio e vídeo dificulta o monitoramento do conteúdo pela própria plataforma.

A ANPD também apontou possíveis deficiências nos mecanismos de detecção e prevenção de violações, especialmente em relação à proteção de menores.

O MPF quer saber ainda como o Discord realiza a moderação de conteúdo e quais procedimentos adota quando identifica situações de risco envolvendo crianças e adolescentes.

Transmissões ao vivo foram suspensas

A cobrança do MPF ocorre após a ANPD suspender, em 12 de agosto, as transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A restrição permanece até que a empresa demonstre a adoção de medidas capazes de reduzir os riscos para crianças e adolescentes.

Além das informações solicitadas ao Discord, o MPF pediu à ANPD documentos relacionados à fiscalização da plataforma e ao Ministério da Justiça, dados sobre operações policiais e levantamentos do Laboratório de Operações Cibernéticas envolvendo crimes e violações de direitos praticados por meio do aplicativo.

A apuração também deverá verificar como está estruturada a representação do Discord no Brasil e se a empresa possui mecanismos suficientes para cumprir as obrigações previstas na legislação de proteção de menores.