OAB pede acesso a provas do caso Banco Master e leva demanda ao STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu se aproximar formalmente das investigações que envolvem o escândalo do Banco Master e solicitou acesso às provas reunidas pela Polícia Federal no caso. O pedido será encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atual relator do processo na Corte.

A iniciativa foi anunciada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, que informou que a diretoria do Conselho Federal da OAB decidiu protocolar requerimento para consultar integralmente os autos da Operação Compliance Zero, responsável por apurar possíveis irregularidades financeiras relacionadas ao banco.

Segundo Simonetti, a solicitação será feita com respeito às regras de sigilo que cercam a investigação. O dirigente afirmou que a entidade não pretende interferir diretamente na defesa dos investigados, mas acompanhar institucionalmente o andamento das apurações.

O pedido será analisado por Mendonça por ser o ministro responsável pela relatoria do caso no STF, após o afastamento de Dias Toffoli da condução do inquérito.

Além da interlocução com o relator, a cúpula da OAB também agendou uma reunião com o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. O encontro deverá tratar de temas considerados sensíveis pela advocacia, incluindo discussões sobre o Inquérito das Fake News e questionamentos a dispositivos de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõem restrições a sustentações orais em tribunais.

A movimentação da entidade ocorre em meio ao aumento das tensões políticas e jurídicas envolvendo o caso Banco Master, que passou a mobilizar investigações da Polícia Federal, debates no Congresso Nacional e questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse no Supremo.

Agora, a expectativa se volta para a decisão do ministro André Mendonça, que deverá definir se e em que condições a OAB poderá ter acesso às provas reunidas nas investigações.