Oposição apresenta pedido de impeachment contra Dino e Moraes no Senado

Deputados e senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (15) um pedido de impeachment contra os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa foi articulada por lideranças de partidos de direita e conservadores e agora depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem poder para dar andamento ou arquivar o processo.

Entre os parlamentares que participaram do ato estão os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Evair de Melo (PP-ES).

O pedido contra Flávio Dino cita quatro pontos principais:

• suposta atuação político-partidária em evento no Maranhão;
• retirada de livros jurídicos por “conteúdo misógino e homofóbico”;
• conflito de interesses no caso dos respiradores do Consórcio do Nordeste;
• insegurança jurídica ao extrapolar decisões sobre normas estrangeiras.

Já no caso de Alexandre de Moraes, a oposição alega:

• atuação no julgamento de aliados de Jair Bolsonaro;
• divulgação de conversas no episódio conhecido como “Vaza Toga”;
• supostos abusos no caso Filipe Martins;
• determinação de prisão preventiva e extradição da brasileira Flávia Magalhães enquanto estava nos EUA.

O senador Eduardo Girão afirmou que “o STF se transformou em um partido político” e defendeu que “o Senado exerça sua responsabilidade constitucional”. Já Marcel Van Hattem classificou o pedido como “histórico” e disse que “Moraes comete abusos de autoridade em série”.

Apesar da mobilização, a expectativa nos bastidores é de que Alcolumbre arquive a denúncia, como fez em outras tentativas anteriores, devido à ausência de acordo político para avançar com o processo.