Senadores de oposição devem concentrar questionamentos ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, em três temas principais durante sua sabatina no Senado: aborto, os atos de 8 de janeiro de 2023 e questões relacionadas ao INSS.
De acordo com informações do material, parlamentares contrários à indicação avaliam que esses assuntos têm maior potencial de desgaste e devem ocupar parte relevante das discussões.
A expectativa é de que o processo seja extenso e com cobranças diretas sobre a atuação de Messias à frente da AGU. Entre os pontos levantados, está o parecer contrário à resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal, procedimento relacionado à interrupção da gravidez.
Os senadores também devem abordar a posição do ministro em relação às prisões decorrentes dos atos de 8 de janeiro. A tendência, segundo o documento, é que Messias defenda a legalidade das detenções, especialmente em casos de flagrante.
Outro eixo de questionamentos envolve temas ligados ao INSS e ao caso do Banco Master. Aliados do ministro indicam que a estratégia será destacar sua atuação institucional e defender o avanço das investigações.
Paralelamente, Messias tem buscado diálogo com parlamentares de partidos como PL e Novo, que formalizaram posição contrária à sua indicação. A movimentação ocorre na tentativa de consolidar apoio suficiente para aprovação no Senado.
Para ser confirmado como ministro do Supremo Tribunal Federal, o indicado precisa de ao menos 41 votos favoráveis no plenário.