Oposição reage e promete ofensiva contra "ditadura da toga"

A oposição no Congresso Nacional lançou, nesta segunda-feira (21), uma ofensiva em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra o que classificam como um avanço autoritário do Supremo Tribunal Federal (STF). Lideranças do PL acusaram o ministro Alexandre de Moraes de promover censura e violar liberdades individuais, após nova decisão judicial proibir Bolsonaro de conceder entrevistas nas redes sociais.

Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o objetivo da medida seria isolar politicamente o ex-presidente. Bolsonaro chegou a comparecer à Câmara dos Deputados para participar de uma coletiva com aliados, mas desistiu de falar com a imprensa após recomendação de seus advogados.

“O presidente Bolsonaro participou da reunião conosco e queria se dirigir à imprensa nacional. Mas, diante de mais uma ordem de censura do ministro Alexandre de Moraes, optou por manter silêncio, como medida preventiva”, disse Sóstenes.

A decisão de Moraes, tomada na sexta-feira (18), impôs restrições rígidas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de contato com familiares e uso de redes sociais. Eduardo Bolsonaro, por exemplo, não pôde participar da reunião por videoconferência, já que está entre os nomes com quem o ex-presidente está impedido de se comunicar.

“Nem estupradores têm o direito de falar com os filhos negado. Isso não existe nem na inquisição”, criticou o parlamentar.

Agenda da oposição mira STF e busca anistia a envolvidos no 8 de janeiro
Durante a coletiva, a oposição anunciou como prioridade, após o recesso parlamentar, a votação de um projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 — medida que pode beneficiar o ex-presidente. Em segundo lugar, está a retomada da PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função em crimes comuns.

“Temos dezenas de parlamentares respondendo a processos no STF e inquéritos infindáveis, todos concentrados nas mãos de um único ministro. Isso é inconstitucional e precisa acabar”, afirmou Sóstenes.

No Senado, a prioridade será o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Magno Malta (PL-ES) acusaram o magistrado de violar direitos fundamentais e causar "perplexidade internacional".

“Se existe um monstro chamado Alexandre de Moraes, a culpa é do Senado”, declarou Malta, acrescentando: “É viver ou viver. E a minha palavra ao tirano da toga é: põe a mão em Jair Bolsonaro. Tenta a sorte, porque o azar você já tem.”