PF indicia empresário conhecido como “Rei do Lixo” e outros 24 na Operação Overclean

A Polícia Federal (PF) indiciou o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e outras 24 pessoas no âmbito da Operação Overclean. A investigação apura um suposto esquema envolvendo corrupção, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos relacionados a emendas parlamentares.

De acordo com a PF, o grupo investigado teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão em contratos considerados fraudulentos. Entre os indiciados também estão os empresários Fábio Parentes e Alex Parentes.

Investigação chegou ao STF

Com a conclusão da etapa policial, o material será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá à PGR decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento da investigação.

O caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques no STF, depois de ter começado na Justiça Federal. A mudança de instância ocorreu em razão da presença de investigados com prerrogativa de foro.

A primeira fase da Operação Overclean foi deflagrada em 10 de dezembro de 2024. Segundo a PF, servidores públicos teriam facilitado a contratação de empresas previamente escolhidas. Os investigadores apontam ainda que os contratos apresentavam valores superfaturados, possibilitando o desvio de recursos.

PF cumpriu 59 mandados e prendeu 16 pessoas

Na primeira etapa da operação, foram cumpridos 59 mandados judiciais na Bahia, em São Paulo e em Goiás. Ao todo, 16 pessoas foram presas, entre elas José Marcos Moura e o vereador de Campo Formoso (BA) Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento.

Durante a operação, o vereador foi flagrado pelos investigadores jogando pela janela uma sacola com mais de R$ 220 mil em dinheiro.

A PF identificou aproximadamente R$ 1,4 bilhão em contratos relacionados ao grupo, principalmente negócios vinculados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia.

Deputados continuam sob investigação

As apurações também alcançam os deputados Vicentinho Júnior (PSDB-TO), Elmar Nascimento (União-BA), Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) e Dal Barreto (União-BA).

Em janeiro deste ano, uma nova fase da operação teve como alvo Félix Mendonça Jr., com participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.

A PF também indiciou Lucas Maciel Lobão Vieira e Rafael Guimarães de Carvalho, ex-coordenadores do DNOCS na Bahia. Segundo a reportagem, os advogados de Moura e Lucas Maciel afirmaram que ainda não haviam recebido comunicação oficial sobre os indiciamentos.

STF determina bloqueio de R$ 24 milhões

Em outra decisão relacionada ao caso, o STF determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

O indiciamento encerra a fase de investigação conduzida pela Polícia Federal, mas não representa uma condenação. A partir de agora, a PGR deverá analisar as conclusões da PF e definir os próximos passos do processo.