O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (14) levantar o sigilo de documentos relacionados à operação que apreendeu materiais da fonte de um jornalista no Maranhão. A medida revela novos detalhes sobre a investigação que levou a Polícia Federal a avançar sobre o ex-policial federal Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo.
A decisão ocorre em meio a questionamentos de entidades ligadas à liberdade de expressão sobre a preservação do sigilo de fonte, garantia prevista no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição. O caso ganhou repercussão depois que Alexandre de Moraes autorizou a operação.
Investigação envolve suspeitas de corrupção no Maranhão
Segundo informações reunidas pela Polícia Federal, o caso está relacionado à morte do empresário João Bosco, ocorrida em São Luís em 2022. A investigação aponta que o homicídio poderia ter relação com disputas envolvendo vantagens indevidas, esquemas de corrupção e liberação de pagamentos públicos no Maranhão.
Relatórios da PF e documentos encaminhados ao STF também mencionam suspeitas de tentativa de proteção de autoridades e políticos de alto escalão. Entre os nomes citados aparece o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que teria atuado para dificultar o avanço de investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Raimundo Cutrim é apontado nos autos como possível intermediário para tentar alterar depoimentos de testemunhas e investigados. Segundo os documentos, ele teria oferecido dinheiro para que pessoas permanecessem em silêncio ou modificassem versões apresentadas às autoridades.
A investigação também cita suspeitas de fraudes em licitações, desvios envolvendo contratos públicos e uso de emendas parlamentares em benefício de um grupo ligado ao governador do Maranhão, Carlos Brandão. Em uma das apurações mencionadas, os valores ultrapassariam R$ 14 milhões.
Dino defendeu a competência do STF para conduzir o caso em razão da presença de autoridades com foro por prerrogativa de função. O ministro também afirmou que as medidas cautelares seriam necessárias para preservar a ordem pública, garantir a instrução criminal e interromper possíveis ações de obstrução da Justiça.
Operação atingiu fonte de jornalista
A operação ganhou repercussão nacional em março, quando materiais do jornalista Luís Pablo foram apreendidos para que a PF investigasse possíveis conexões relacionadas a reportagens sobre o uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por Dino e familiares. O ministro afirmou que os veículos eram particulares e alegou ser alvo de perseguição.
Luís Pablo havia publicado uma reportagem questionando o uso de um veículo do TJMA, custeado pelo Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE), que seria utilizado, segundo a publicação, para fins pessoais e familiares. A assessoria de Dino negou que o ministro utilizasse carros oficiais e afirmou que os veículos particulares haviam sido monitorados.
O jornalista foi enquadrado por stalking e incluído no inquérito das fake news. A operação provocou reação de entidades jornalísticas, que criticaram a apreensão de materiais relacionados à atividade profissional e levantaram questionamentos sobre as garantias constitucionais de proteção à fonte.
Com o levantamento do sigilo, o conteúdo da investigação passa a oferecer mais elementos sobre os fundamentos utilizados para a operação. O STF ainda deverá analisar o caso de forma colegiada, com potencial para estabelecer um entendimento que poderá orientar decisões semelhantes no futuro.
