PL da Anistia deve ser votado nesta quarta-feira (8), diz relator

O projeto de lei da Anistia, que prevê a redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). A informação foi confirmada pelo relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), após reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo Paulinho, o presidente da Câmara chegou a sugerir a votação já na terça-feira (7), mas a análise deve ficar para o dia seguinte, dando tempo para novas articulações políticas. “O presidente queria votar amanhã, mas achamos mais prudente deixar para quarta. Até lá, vamos medir com o Centrão o apoio ao texto”, afirmou o parlamentar.

O relator reforçou que seu parecer não prevê anistia plena, mas redução de penas e revisão de condenações consideradas desproporcionais. A proposta tem sido tratada como uma alternativa ao perdão total, defendido por setores da oposição e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nos bastidores, a movimentação em torno do projeto ganhou força após declarações recentes do ministro Flávio Dino (STF), que se manifestou contra qualquer tipo de revisão legislativa das penas. A posição do magistrado gerou reação entre parlamentares, que acusam o Supremo de interferência indevida no Legislativo.

Paulinho da Força disse ainda que o texto deve excluir casos de depredação e agressão a policiais, mas incluir condenados por crimes de menor gravidade, como incitação e associação. O deputado avalia que o momento é de “pacificação nacional” e que o Congresso tem o dever de “corrigir excessos cometidos pelo Judiciário”.

A votação do projeto é vista como um teste político decisivo para o presidente da Câmara, Hugo Motta, e deve mobilizar as bancadas do PL, Republicanos e Progressistas — principais defensoras da proposta. Caso aprovado, o texto seguirá para o Senado.