PL da Anistia: relator promete redução de pena “para todos, inclusive Bolsonaro”

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia — rebatizado por ele como PL da Dosimetria —, afirmou nesta sexta-feira (19) que o relatório que apresentará na Câmara dos Deputados deve atender “todo mundo”, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A expectativa é que o texto ofereça apenas redução de pena aos manifestantes do 8 de Janeiro, sem conceder perdão integral a Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF. O PL da Anistia voltou à pauta da Câmara pressionado por parlamentares bolsonaristas após a condenação do ex-presidente e de outros sete aliados.

Segundo Paulinho, o projeto foi rebatizado de PL da Dosimetria, pois a anistia ampla foi declarada inconstitucional pelo Supremo.

“Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, destacou o relator.

O PL teve urgência aprovada na quarta-feira (17), acelerando sua tramitação. Paulinho foi indicado como relator na quinta-feira (18) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto é de 2023 e de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), abrangendo atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.

Como exemplo, o deputado afirmou que, se o Congresso aprovar redução de pena de 27 para 19 anos, Bolsonaro poderá retornar à liberdade.

 “Agora, se não for, aí ele vai ter que tratar. Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, explicou.

Paulinho ressaltou que o tamanho da redução dependerá de negociações a partir da próxima segunda-feira e defendeu a importância do projeto para superar divisões políticas: “A Câmara precisa destravar o país. Essa divisão de esquerda e direita que nós estamos vivendo hoje, não só no Congresso, mas no país, é preciso ser enterrada”.