PL pressiona relator por anistia a condenados do 8 de Janeiro

A bancada do PL na Câmara se reúne nesta terça-feira (23), às 15h, com o relator do chamado PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O partido pretende negociar um texto que vá além da simples redução de penas e garanta anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

O líder da sigla, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), esteve na segunda-feira (22) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados, Bolsonaro demonstrou insatisfação com a possibilidade de avanço de um projeto restrito à dosimetria. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, decisão considerada excessiva por sua base política.

Nos bastidores, integrantes do PL avaliam apresentar emendas ou até votar contra o projeto caso a anistia não seja contemplada. A sigla argumenta que apenas a redução de penas não corrige o que considera ser abusos nos julgamentos conduzidos pela Suprema Corte.

Na semana passada (17), a Câmara aprovou regime de urgência para o projeto de lei que trata do tema. Foram 311 votos favoráveis e 163 contrários. A base do texto é uma proposta apresentada em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que prevê anistia a todos os envolvidos em manifestações a partir de 30 de outubro de 2022.

Parlamentares reconhecem que a proposta ampla dificilmente será aprovada em sua forma original, devido à resistência dentro do Congresso e à pressão da opinião pública em ano pré-eleitoral. O texto de Crivella, no entanto, deve servir como base para a construção de um substitutivo.

O impasse se concentra no papel do PL: maior defensor da anistia, o partido rejeita qualquer alternativa que se limite a reduzir penas, insistindo que apenas o perdão amplo fará justiça aos condenados.