Próximo presidente poderá indicar 21 ministros para tribunais superiores até 2031

O presidente eleito em 2026 poderá exercer influência significativa sobre a composição dos tribunais superiores brasileiros ao longo do próximo mandato. Levantamento aponta que até janeiro de 2031 estarão abertas ou serão abertas 21 vagas nas principais cortes do país, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).

O número representa mais de um quinto das 99 cadeiras existentes nos tribunais superiores. Apenas no STF, o futuro presidente terá a possibilidade de indicar quatro dos 11 ministros da Corte, o equivalente a 36% de sua composição.

Entre as vagas consideradas no levantamento estão quatro cargos que ainda não foram preenchidos pelo governo Lula, além de outras 13 posições que serão abertas por aposentadorias compulsórias até 2030. Também entram na conta quatro vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os mandatos possuem duração de dois anos.

A maior renovação ocorrerá justamente no Supremo. Uma cadeira permanece vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. Além disso, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também deverão deixar a Corte até o fim da próxima gestão presidencial em razão da idade limite para permanência no cargo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também passará por mudanças relevantes. Uma vaga já está aberta desde abril e outros ministros deverão se aposentar entre 2027 e 2029. A definição dos substitutos dependerá das escolhas feitas pelo futuro ocupante do Palácio do Planalto a partir das listas encaminhadas pela própria Corte.

No Superior Tribunal Militar (STM), duas vagas serão abertas durante o próximo mandato presidencial. Já no Tribunal Superior Eleitoral, a renovação tende a ocorrer com maior frequência devido ao período reduzido dos mandatos dos ministros.

O levantamento destaca ainda que o número de indicações pode crescer caso ocorram renúncias, falecimentos, aposentadorias antecipadas ou afastamentos de magistrados antes do prazo previsto.

Atualmente, o governo Lula mantém em análise diversas indicações para órgãos do Judiciário. Segundo a publicação, o Palácio do Planalto ainda não concluiu a escolha para algumas vagas já disponíveis, incluindo cargos em tribunais superiores que aguardam definição presidencial.

Diante desse cenário, a eleição presidencial de 2026 poderá ter impacto direto não apenas sobre o Executivo e o Legislativo, mas também sobre a composição das mais importantes cortes do país pelos próximos anos.