O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no Brasil, demonstrou preocupação com o avanço da proposta no Congresso Nacional diante do agravamento da relação entre o governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Nos bastidores, Aguinaldo avalia que o clima político após a derrota de Jorge Messias no Senado pode dificultar a tramitação do texto e gerar impasses entre Câmara e Senado.
Segundo interlocutores, o parlamentar teme que a tensão entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre acabe interferindo diretamente na análise final da proposta de regulamentação da IA.
O projeto relatado por Aguinaldo Ribeiro teve origem no Senado Federal e, por isso, precisará retornar à Casa após as alterações feitas pela Câmara dos Deputados e negociadas com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A preocupação do relator é que os senadores modifiquem pontos considerados centrais do texto acordado entre deputados e integrantes do governo, desfigurando a proposta construída nos últimos meses.
Diante desse cenário, Aguinaldo tem defendido que a votação na Câmara ocorra apenas após uma recomposição política entre o Planalto e Alcolumbre.
Na avaliação do deputado, o próprio governo poderia optar por segurar temporariamente a tramitação do projeto para evitar que o Senado aprove mudanças profundas em meio ao ambiente de tensão institucional.
A regulamentação da Inteligência Artificial é considerada uma das principais pautas tecnológicas em discussão no Congresso Nacional. O projeto estabelece regras para desenvolvimento, uso e responsabilidade sobre sistemas de IA, incluindo plataformas digitais, algoritmos e ferramentas generativas.
O texto também trata de transparência, proteção de dados, direitos autorais e responsabilização de empresas em casos de danos causados por Inteligência Artificial.
