Senador destaca voto de Lula em favor da anistia de crimes políticos em 1988

O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou uma “descoberta legislativa histórica” sobre a Constituição de 1988. Segundo o parlamentar, que citou informações do assessor do PP Luiz Freire em sua conta no X, o então deputado Luiz Inácio Lula teria votado a favor da anistia de crimes políticos durante as discussões da Assembleia Constituinte.

A deliberação tratava especificamente da possibilidade de anistia para crimes de “golpe de Estado e congêneres”. Na ocasião, o deputado Carlos Alberto Caó solicitou a retirada do artigo que tornava esses crimes “insuscetíveis do benefício da anistia”, aprovado por 281 votos, incluindo o de Lula.

“Descobrimos que a questão da anistia de crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático foi objeto de deliberação específica por ocasião da aprovação da Constituição de 1988, e que os Constituintes decidiram, na ocasião, que a anistia de crimes de golpe de Estado e congêneres é possível”, escreveu Seif no X.

O senador, que tem se destacado como um dos principais defensores da proposta de anistia, classificou-a como “a pauta mais importante do momento” no Congresso. Ele citou ainda declarações históricas do deputado Jutahy Magalhães, que defendia que a anistia de crimes contra o Estado poderia contribuir para a pacificação do país.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República foi procurada para comentar a questão. Qualquer posicionamento sobre o voto de Lula na Constituinte será incluído na cobertura assim que disponí