STF começa julgamento que decidirá se dono do Banco Master continua preso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (12) o julgamento virtual que decidirá se o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, continuará preso na Penitenciária Federal de Brasília ou se responderá ao processo em liberdade.

Nos bastidores da Corte, integrantes do tribunal avaliam que o julgamento coloca o STF diante de uma situação considerada delicada. Isso porque o caso já envolve menções a dois ministros do próprio Supremo: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Segundo magistrados ouvidos reservadamente, a Corte enfrenta uma “escolha difícil”. A avaliação interna considera dois cenários possíveis: manter Vorcaro preso, o que poderia incentivar o banqueiro a firmar uma colaboração premiada com investigadores, ou conceder liberdade, na tentativa de reduzir a pressão por uma eventual delação.

A prisão de Vorcaro foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso após Dias Toffoli deixar a condução do processo.

Entre integrantes do Supremo, há o entendimento de que manter o empresário preso poderia preservar a imagem da Corte no curto prazo, mas aumentaria o risco de o banqueiro fechar um acordo de delação com a Polícia Federal.

Por outro lado, soltar Vorcaro poderia gerar críticas públicas à decisão, mas reduziria a pressão para que ele colaborasse com investigadores. A avaliação de alguns ministros é de que, em liberdade, o banqueiro teria menos incentivo para firmar um acordo de colaboração.

Caso decida colaborar, a expectativa entre integrantes do tribunal é que a negociação ocorra diretamente com a Procuradoria-Geral da República, o que, segundo essa análise interna, permitiria maior controle institucional sobre o processo.

O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF, composta pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Toffoli, entretanto, declarou-se impedido de participar da análise por já ter atuado anteriormente na relatoria da investigação. Com isso, apenas quatro ministros participarão da votação.

Diante desse cenário, integrantes da Corte projetam dois possíveis resultados para o julgamento: decisão unânime de 4 votos a 0 pela manutenção da prisão ou um empate de 2 a 2, hipótese que resultaria na soltura do banqueiro.