Senadores protocolam pedido de impeachment contra ministro Dias Toffoli por condução do “Caso Banco Master”

Um grupo de senadores da oposição apresentou nesta quarta-feira (14) ao Senado Federal um pedido de impeachmentcontra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares acusam o magistrado de crime de responsabilidade na condução de decisões relacionadas ao chamado Caso Banco Master, investigação que apura supostas fraudes financeiras envolvendo a instituição.

A representação foi protocolada pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE) e entregue à presidência do Senado. No documento, eles solicitam a abertura formal do processo, a criação de uma comissão especial para análise da denúncia e a convocação de testemunhas, além do compartilhamento de informações com órgãos como Banco Central, Procuradoria-Geral da República e Coaf.

Os autores sustentam que Toffoli teria atuado em situação de suspeição e conflito de interesses, adotando medidas consideradas atípicas durante o andamento das investigações. Entre os pontos questionados estão a centralização do caso no STF, a decretação de sigilo amplo e decisões que, na visão dos senadores, teriam limitado a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público.

Para a oposição, tais condutas podem configurar violação dos deveres de imparcialidade, decoro e legalidade, previstos na Constituição e na Lei do Impeachment. O texto também menciona a necessidade de esclarecer eventuais vínculos que possam comprometer a neutralidade do ministro.

O pedido ocorre em meio aos desdobramentos da Operação Compliance Zero, que investiga empresários e agentes do mercado financeiro ligados ao Banco Master. Recentemente, decisões de Toffoli sobre apreensões de materiais e acesso a provas geraram críticas dentro e fora do meio jurídico.

Caberá agora ao presidente do Senado analisar a admissibilidade da denúncia e decidir se dá prosseguimento ao processo ou se o arquiva. Não há prazo definido para essa deliberação.