Senadores querem apertar Messias sobre emendas impositivas e temem que STF derrube modelo se Lula for reeleito

A indicação de Jorge Messias, ministro da AGU e homem de confiança de Lula, ao Supremo Tribunal Federal abriu um novo foco de tensão no Senado. Um dos temas centrais da sabatina marcada para 10 de dezembro será a posição de Messias sobre as emendas impositivas, hoje o principal instrumento de autonomia do Legislativo frente ao Executivo. 

Senadores e deputados do Centrão avaliam que, caso Lula seja reeleito em 2026, o STF poderá declarar o modelo inconstitucional, já que o relator das ações que questionam essas emendas é Flávio Dino — aliado político do presidente há anos. A leitura predominante é que Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votariam em bloco para enfraquecer o poder orçamentário do Congresso. 

Senadores pretendem pressionar Messias para que ele revele, de antemão, como votaria em uma eventual ação contra as emendas impositivas. Para o Centrão, esse será o teste definitivo de independência do indicado. 

Caso Messias demonstre alinhamento automático ao Executivo, parlamentares acreditam que o STF poderá reconfigurar completamente o modelo de distribuição de verbas, reduzindo a força política do Legislativo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirma nos bastidores que possui 52 votos — número suficiente tanto para aprovar quanto para rejeitar o indicado.

Embora mantenha postura pública neutra, Alcolumbre é visto pela oposição como inclinado a derrubar a indicação, especialmente após o atrito direto com Lula, que ignorou sua preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco para a vaga no STF.

Segundo o texto, o alerta sobre o risco de inconstitucionalidade ganhou força após um artigo do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha no qual ele antecipou a ofensiva do STF contra o modelo. 

Desde então, as emendas deixaram de ser discussão técnica e se tornaram uma das principais preocupações do Congresso, que teme perder sua maior ferramenta de negociação e independência frente ao governo federal.

A votação de Messias pode alterar o equilíbrio institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário pelos próximos 20 anos — período em que Messias permaneceria no STF caso seja aprovado.

Para a oposição, barrar o indicado seria uma “janela histórica” para frear o avanço do ativismo judicial e recuperar o protagonismo do Congresso.

O clima promete ser o mais tenso desde a sabatina de André Mendonça em 2021.