STF busca bancos para discutir impacto da Lei Magnitsky após sanções americanas a Moraes

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm se reunido nos bastidores com representantes de grandes instituições financeiras brasileiras para avaliar as consequências da aplicação da Lei Magnitsky, que resultou em sanções do governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A legislação americana prevê o bloqueio de bens, arresto de contas e restrições ao uso de cartões vinculados a bandeiras norte-americanas, como Visa, Mastercard e American Express.

Apesar dos esforços de Moraes para minimizar o impacto das medidas em sua rotina, cresce a preocupação no Supremo de que outros magistrados e seus familiares possam também ser alvos dessas punições, ampliando o efeito das sanções.

Nas conversas, participaram, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que se reuniram com executivos de peso do setor bancário, como Alessandro Tomao (Santander), André Esteves (BTG Pactual) e José Vita (Itaú). Também foram consultados os presidentes da Febraban, Isaac Sidney, e da CNF, Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Por ora, as instituições financeiras brasileiras avaliam estar “de mãos atadas” diante das sanções americanas, temendo multas milionárias caso desafiem as restrições impostas. Contudo, há otimismo de que as limitações possam ser parcialmente contornadas, já que as operações em dólar seriam afetadas, mas não as transações via Swift — sistema internacional de transferências financeiras sediado em Bruxelas, que reúne mais de 11 mil instituições globais.