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Bolsonaro Antônio Augusto Stf

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o. O placar foi de 4 votos a 1.&nbsp;Al&eacute;m de Bolsonaro, aliados pr&oacute;ximos tamb&eacute;m foram sentenciados.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar publicamente o governo brasileiro neste domingo (9), ao afirmar que a constru&ccedil;&atilde;o de uma rodovia em Bel&eacute;m (PA), cidade que sediar&aacute; a COP30, se transformou em um &ldquo;grande esc&acirc;ndalo ambiental&rdquo;.
Em publica&ccedil;&atilde;o na rede Truth Social, Trump compartilhou uma reportagem da Fox News que denunciava o desmatamento de 100 mil &aacute;rvores para viabilizar o acesso &agrave; confer&ecirc;ncia do clima, ironizando o discurso ambientalista da gest&atilde;o petista.
<blockquote>
&ldquo;Devastaram a floresta amaz&ocirc;nica no Brasil para construir uma rodovia de quatro faixas para os ambientalistas viajarem&rdquo;, escreveu o presidente norte-americano.
</blockquote>
O v&iacute;deo, apresentado pelos comentaristas Charles Hurt e Marc Morano, destaca a contradi&ccedil;&atilde;o de o evento da ONU sobre meio ambiente ocorrer ap&oacute;s a derrubada de parte da vegeta&ccedil;&atilde;o amaz&ocirc;nica. Morano, que est&aacute; em Bel&eacute;m e se autodeclara o &ldquo;representante n&atilde;o oficial&rdquo; dos EUA na c&uacute;pula, classificou a situa&ccedil;&atilde;o como &ldquo;um desastre clim&aacute;tico e moral&rdquo;.
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Rodovia da COP30: o centro da pol&ecirc;mica
A estrada mencionada por Trump &eacute; a Avenida da Liberdade, projeto de 14 quil&ocirc;metros anunciado em 2020 e conclu&iacute;do neste ano, sob o governo do governador Helder Barbalho (MDB).
Embora o governo estadual tenha alegado que a obra &eacute; uma &ldquo;solu&ccedil;&atilde;o de mobilidade urbana e qualidade de vida&rdquo;, cr&iacute;ticos apontam impacto ambiental severo e aus&ecirc;ncia de transpar&ecirc;ncia sobre licenciamento.
O Estado do Par&aacute; informou que foram implantadas 34 passagens de fauna para reduzir o impacto sobre animais silvestres, mas especialistas dizem que o dano &agrave; vegeta&ccedil;&atilde;o original &eacute; irrevers&iacute;vel.
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COP30 esvaziada e o &ldquo;efeito Trump&rdquo;
A pol&ecirc;mica ocorre em meio ao baixo engajamento internacional na COP30, que registrou a menor presen&ccedil;a de l&iacute;deres mundiais desde 2019. Analistas apontam o chamado &ldquo;efeito Trump&rdquo;, j&aacute; que o presidente republicano tem questionado publicamente a efic&aacute;cia e os custos das confer&ecirc;ncias clim&aacute;ticas da ONU.
&ldquo;As prioridades dessas pessoas s&atilde;o claras: jatinhos, SUVs e discursos vazios enquanto derrubam &aacute;rvores para eventos de luxo&rdquo;, ironizou Morano, em entrevista &agrave; Fox News.
O caso reacende o debate sobre o contraste entre o discurso ambiental do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e as pr&aacute;ticas de infraestrutura executadas em seu governo. Apesar de o Planalto ter nomeado a COP30 como a &ldquo;COP da Verdade&rdquo;, o epis&oacute;dio da estrada em Bel&eacute;m &eacute; visto internacionalmente como um s&iacute;mbolo de hipocrisia ambiental.

Tarcisio E Bolsonaro

O governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), reafirmou nesta sexta-feira (7) sua gratid&atilde;o ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem chamou de &ldquo;padrinho pol&iacute;tico&rdquo; e disse que &ldquo;a gratid&atilde;o n&atilde;o prescreve nunca&rdquo;.
A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu durante a cerim&ocirc;nia de posse de Wagner de Campos Ros&aacute;rio, ex-ministro da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo (TCE-SP). O evento contou com a presen&ccedil;a de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN) e do ministro do Supremo Tribunal Federal Andr&eacute; Mendon&ccedil;a &mdash; uma das indica&ccedil;&otilde;es feitas por Bolsonaro ao STF.
<blockquote>
&ldquo;O presidente Jair Bolsonaro n&atilde;o est&aacute; aqui, mas est&aacute; muito feliz com a posse do Wagner Ros&aacute;rio. Gratid&atilde;o &eacute; algo que n&atilde;o prescreve. N&atilde;o vai prescrever nunca. Eu sou muito grato a tudo. Muito grato ao presidente Bolsonaro por tudo&rdquo;, afirmou Tarc&iacute;sio, dirigindo-se a Fl&aacute;vio Bolsonaro.
</blockquote>
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Elogios e sinaliza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica
Durante o discurso, Tarc&iacute;sio tamb&eacute;m elogiou Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, destacando-o como &ldquo;refer&ecirc;ncia de homem p&uacute;blico e crist&atilde;o&rdquo;. O governador ressaltou que S&atilde;o Paulo tem sido um &ldquo;exemplo de harmonia entre os Poderes&rdquo;, em uma fala que buscou equilibrar firmeza pol&iacute;tica com respeito institucional.
Considerado um dos principais nomes da direita para disputar a Presid&ecirc;ncia em 2026, Tarc&iacute;sio voltou a negar planos imediatos de candidatura, afirmando que est&aacute; &ldquo;focado em governar S&atilde;o Paulo&rdquo;. Nos bastidores, por&eacute;m, aliados de Bolsonaro e lideran&ccedil;as do PL apontam o paulista como herdeiro natural do projeto pol&iacute;tico bolsonarista &mdash; especialmente ap&oacute;s o ex-presidente se tornar ineleg&iacute;vel.
O discurso refor&ccedil;a a imagem de alian&ccedil;a e lealdade entre Tarc&iacute;sio e Bolsonaro, num momento em que o campo conservador busca consolidar lideran&ccedil;as para o pr&oacute;ximo ciclo eleitoral.

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O l&iacute;der do Partido dos Trabalhadores (PT) na C&acirc;mara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou neste domingo (9) que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) foi v&iacute;tima de um &ldquo;furto com abuso de confian&ccedil;a&rdquo; no caso do Projeto de Lei Antifac&ccedil;&atilde;o, originalmente elaborado pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a.
Segundo Lindbergh, o termo jur&iacute;dico &mdash; usado para descrever um crime cometido por algu&eacute;m em quem a v&iacute;tima confiava &mdash; se aplica &agrave; decis&atilde;o do presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de nomear o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do texto.
<blockquote>
&ldquo;Foi exatamente isso o que fizeram com o presidente Lula: subtra&iacute;ram a autoria e o esp&iacute;rito do PL Antifac&ccedil;&atilde;o, elaborado para fortalecer o combate ao crime, endurecer penas e bloquear bens das fac&ccedil;&otilde;es&rdquo;, declarou o petista &agrave; Folha de S.Paulo e, em seguida, em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais.
</blockquote>
&nbsp;
Cr&iacute;ticas ao relator
Lindbergh acusou Derrite &mdash; ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo &mdash; de &ldquo;furtar o texto do governo e contamin&aacute;-lo politicamente&rdquo;, ao incluir dispositivos que, segundo ele, &ldquo;criam riscos &agrave; soberania nacional&rdquo; e &ldquo;equiparam fac&ccedil;&otilde;es criminosas a grupos terroristas&rdquo;.
<blockquote>
&ldquo;Em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real &agrave; soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplom&aacute;tica, um verdadeiro furto pol&iacute;tico cometido sob o manto da confian&ccedil;a&rdquo;, disse Lindbergh.
</blockquote>
O parlamentar afirmou ainda que as altera&ccedil;&otilde;es do novo relator abrem brechas para tratados internacionais de combate ao terrorismo se aplicarem ao contexto interno, o que poderia resultar em san&ccedil;&otilde;es financeiras e coopera&ccedil;&atilde;o policial estrangeira.
&nbsp;
O que diz o relat&oacute;rio
O parecer de Derrite, apresentado na sexta-feira (7), prev&ecirc; penas de 20 a 40 anos para integrantes de fac&ccedil;&otilde;es criminosas e at&eacute; 60 anos em casos agravados, como o uso de armas de uso restrito. O texto tamb&eacute;m inclui novos tipos penais, como sabotagem de servi&ccedil;os p&uacute;blicos, ataques a institui&ccedil;&otilde;es e dom&iacute;nio territorial armado &mdash; enquadrando essas a&ccedil;&otilde;es como &ldquo;equiparadas ao terrorismo&rdquo;.
O projeto prop&otilde;e ainda a cria&ccedil;&atilde;o de uma For&ccedil;a-Tarefa Nacional permanente e do Sistema Nacional Integrado de Combate ao Crime Organizado, coordenado pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a.
A fala de Lindbergh exp&otilde;e a divis&atilde;o entre governo e Congresso na tramita&ccedil;&atilde;o do PL, que ganhou for&ccedil;a entre parlamentares ligados &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Deputados da oposi&ccedil;&atilde;o consideram as cr&iacute;ticas do PT uma tentativa de politizar o debate, enquanto aliados do Planalto avaliam que o texto de Derrite &ldquo;usurpa&rdquo; uma iniciativa do governo federal.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9) para tornar r&eacute;u o ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informa&ccedil;&otilde;es sigilosas e de supostamente atuar em articula&ccedil;&atilde;o com grupos antidemocr&aacute;ticos.
Os ministros Alexandre de Moraes, Fl&aacute;vio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor de aceitar a den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), chefiada por Paulo Gonet, o que j&aacute; garante maioria de 3 votos a 0. A ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia ainda pode se manifestar at&eacute; o dia 14 de novembro, prazo final para o julgamento virtual.
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Tagliaferro foi denunciado pelos crimes de:
<ul>
<li>viola&ccedil;&atilde;o de sigilo funcional,</li>
<li>coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo,</li>
<li>obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o sobre organiza&ccedil;&atilde;o criminosa,</li>
<li>e tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito.</li>
</ul>
&nbsp;
Segundo Moraes, o ex-assessor teria &ldquo;refor&ccedil;ado uma campanha de deslegitima&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es&rdquo; ao divulgar mensagens sigilosas de investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Acusa&ccedil;&otilde;es e controv&eacute;rsias
Tagliaferro atuava como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento &agrave; Desinforma&ccedil;&atilde;o do TSE, respons&aacute;vel por monitorar ataques e fake news contra o Judici&aacute;rio. Segundo a Pol&iacute;cia Federal, ele teria compartilhado informa&ccedil;&otilde;es internas com jornalistas, o que, de acordo com o inqu&eacute;rito, visava &ldquo;criar constrangimento pol&iacute;tico&rdquo; e favorecer grupos investigados nas chamadas &ldquo;mil&iacute;cias digitais&rdquo;.
Em julho de 2024, o ex-assessor fugiu para a It&aacute;lia, onde chegou a amea&ccedil;ar divulgar bastidores do gabinete de Moraes. Acabou preso em outubro do mesmo ano, ap&oacute;s pedido de extradi&ccedil;&atilde;o do ministro.
Apesar das acusa&ccedil;&otilde;es, juristas e parlamentares conservadores questionam a legitimidade do processo, apontando conflito de interesse no fato de o pr&oacute;prio Moraes ser o relator de um caso que envolve um ex-servidor de seu gabinete.
&ldquo;Nenhum juiz pode julgar um processo que envolva seu subordinado direto. Isso &eacute; o b&aacute;sico da imparcialidade&rdquo;, criticou um advogado constitucionalista ouvido pela reportagem.
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Pr&oacute;ximos passos
Com a maioria formada, a aceita&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia ser&aacute; formalizada nos pr&oacute;ximos dias. Tagliaferro ser&aacute; oficialmente citado no Brasil, mesmo preso na It&aacute;lia, e poder&aacute; apresentar defesa preliminar.
Depois disso, o STF iniciar&aacute; a fase de instru&ccedil;&atilde;o criminal, com an&aacute;lise de provas, mensagens vazadas, documentos e depoimentos de testemunhas. A partir da&iacute;, o tribunal decidir&aacute; se o ex-assessor ser&aacute; condenado ou absolvido.

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