STF forma maioria para manter presos pai e primo de Daniel Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (16) para manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O relator do caso, ministro André Mendonça, foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Com os três votos, o colegiado alcançou maioria favorável à continuidade das prisões preventivas dos investigados.

A divergência foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que votou pela substituição das prisões por medidas cautelares, incluindo prisão domiciliar e proibição de contato com outros investigados no caso.

O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento. Segundo o próprio STF, ele se declarou suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master após deixar a relatoria de ações envolvendo a instituição financeira.

Ao justificar seu voto, Gilmar Mendes comparou o caso a episódios registrados durante a Operação Lava Jato. O ministro afirmou que, em determinadas situações, a prisão de familiares de investigados foi utilizada como forma de pressionar acordos de colaboração premiada.

Como exemplo, ele mencionou negociações envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht e levantou questionamentos sobre aspectos da investigação conduzida pela Polícia Federal, especialmente em relação ao sigilo do procedimento e ao acesso a conversas entre investigados e advogados.

Durante o julgamento, André Mendonça rejeitou os argumentos apresentados por Gilmar Mendes. O relator afirmou que a análise da Segunda Turma está restrita aos fatos investigados na Operação Compliance Zero e não possui relação com episódios ocorridos durante a Lava Jato.

Segundo Mendonça, há elementos que indicam a continuidade das atividades investigadas mesmo após o avanço das apurações. O ministro também citou mensagens encontradas no celular de Felipe Cançado Vorcaro como um dos fundamentos para a manutenção das prisões.

De acordo com a Polícia Federal, Felipe integraria o núcleo financeiro-operacional do grupo investigado. Já Henrique Vorcaro é apontado pelos investigadores como responsável por manter a coordenação de uma estrutura conhecida como “A Turma”, mesmo após as fases anteriores da Operação Compliance Zero.

A decisão ocorre em meio ao avanço das investigações sobre uma suposta organização que, segundo a Polícia Federal, teria atuado para proteger interesses ligados ao Banco Master. Os fatos seguem sob apuração e ainda serão analisados nas etapas seguintes do processo judicial.