STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB e advogado ligado ao Banco Master

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados no âmbito da Operação Compliance Zero.

Os dois foram presos pela Polícia Federal em 16 de abril, por decisão do ministro André Mendonça, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, formando placar de 3 a 0 pela manutenção das prisões.

No voto, Mendonça afirmou que medidas alternativas à prisão seriam insuficientes diante da gravidade do caso. Segundo ele, há risco concreto de interferência nas investigações, considerando o nível de articulação dos investigados e a complexidade do esquema sob apuração.

O ministro destacou ainda a possibilidade de influência sobre testemunhas, documentos e fluxos financeiros, além da continuidade de práticas relacionadas à lavagem de dinheiro. Para o relator, essas circunstâncias justificam a necessidade de prisão preventiva.

O julgamento ainda aguarda o voto do presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar do caso.

As investigações envolvem suspeitas de crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, os investigados teriam atuado para estruturar um modelo de “compliance paralelo” com o objetivo de burlar controles internos do BRB.

Um dos pontos centrais da apuração envolve a negociação de seis imóveis avaliados em cerca de R$ 146,5 milhões, que teriam sido utilizados como forma de pagamento de vantagens indevidas. Os bens incluem propriedades em São Paulo e Brasília.

De acordo com os investigadores, o esquema teria utilizado empresas de fachada e operações imobiliárias para ocultar a origem dos recursos, em um modelo considerado sofisticado de lavagem de capitais.

A defesa de Paulo Henrique Costa sustenta que não há elementos que justifiquem a prisão, afirmando que o ex-presidente do banco não tentou interferir nas investigações nem ocultar provas.