STF forma maioria para rejeitar pedido de liberdade de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um pedido de liberdade apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar no dia 14 de setembro.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, e o ministro Cristiano Zanin votaram contra o recurso. Com os dois votos, o colegiado alcançou maioria pela manutenção da decisão que rejeitou o habeas corpus.

O pedido foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a equipe de advogados constituída por Bolsonaro. O autor alegou que o ex-presidente estaria sofrendo constrangimento ilegal.

Ao votar contra o recurso, Cármen Lúcia destacou que Bolsonaro possui defesa regularmente constituída e não autorizou a apresentação do habeas corpus. Segundo a ministra, embora o instrumento possa ser apresentado por qualquer pessoa, ele não deve ser utilizado contra a vontade do próprio beneficiário.

O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de participar da votação por ter atuado como relator do processo que levou à prisão do ex-presidente. Ainda falta o voto do ministro Flávio Dino, mas o resultado já está definido pela maioria.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária por questões de saúde. O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A análise continuará aberta no ambiente virtual até o prazo estabelecido, período em que os ministros ainda podem apresentar votos, fazer alterações ou pedir destaque para levar o julgamento ao plenário presencial.