STF marca julgamento sobre pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (5) o julgamento que vai analisar se mantém ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como “Papudinha”.

Os ministros irão avaliar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro.

O julgamento ocorrerá em sessão virtual, com início às 8h e encerramento às 23h59 do mesmo dia. Participam da análise os ministros Flávio Dino, que preside a turma, além de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A defesa do ex-presidente argumenta que a concessão de prisão domiciliar deveria ocorrer por razões humanitárias, alegando que Bolsonaro necessita de cuidados médicos especiais devido ao seu estado de saúde.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, se manifestou contra o pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente.

Na decisão contestada, Alexandre de Moraes afirmou que não existem requisitos excepcionais que justifiquem a concessão do benefício. Segundo o ministro, as condições de custódia no batalhão da Polícia Militar são adequadas para o cumprimento da prisão.

A análise do caso pela Primeira Turma do STF poderá confirmar ou reverter a decisão de Moraes sobre a permanência de Bolsonaro no local onde está detido.