STF retoma julgamento de acusados por “desinformação” em clima de tensão política

A Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento do chamado “núcleo de desinformação” — um dos capítulos mais polêmicos da ação relacionada à suposta “trama golpista” de 8 de janeiro. Sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República de tentar “enfraquecer instituições” por meio de críticas ao sistema eleitoral e de manifestações públicas, que foram classificadas como atos de desinformação.

O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que já apresentou seu relatório. O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco realizou sustentação oral, e as defesas dos réus também se manifestaram, alegando falta de provas concretas para sustentar as acusações.

Críticas à condução do processo

A condução do processo tem sido alvo de fortes críticas de juristas e parlamentares conservadores, que apontam possível excesso de poder concentrado no STF e questionam a criminalização de discursos críticos ao governo e às instituições. Para aliados da oposição, o julgamento representa mais um movimento para ampliar a influência política do Judiciário sobre temas sensíveis e ideológicos.

Além disso, críticos destacam que o caso ocorre em um momento de forte alinhamento entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do Judiciário, levantando preocupações sobre a independência entre os poderes.