STF retoma julgamento de Bolsonaro; Fux abre sessão e pode definir maioria

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de planejar um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A sessão deve se estender até as 14h.

O ministro Luiz Fux abre a votação do dia. Até agora, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação dos acusados, formando o placar de 2 a 0. Caso Fux acompanhe, mesmo com divergências parciais, a maioria pela condenação estará assegurada.

Aliados de Bolsonaro enxergam em Fux a possibilidade de uma decisão menos alinhada a Moraes, especialmente no que diz respeito às penas. Apesar disso, a chance de o ministro pedir vista do processo é considerada baixa.

Depois de Fux, votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Eles têm até sexta-feira (12) para apresentar seus posicionamentos. Ao final, será feita a dosimetria das penas, que definirá a punição exata de cada réu.

Os crimes imputados

Os oito acusados respondem por crimes contra a ordem democrática. Sete deles são investigados por cinco delitos:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem);
• Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, responde a apenas três acusações. Outras duas foram suspensas pela Câmara por estarem relacionadas a fatos posteriores à sua diplomação.