STJ rejeita habeas corpus e mantém prisão de ex-sócio do Banco Master

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter a prisão do banqueiro Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, ao negar um pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa.

 A decisão, tomada na noite de terça-feira (25), reforça a permanência do empresário atrás das grades, onde está há oito dias, no contexto da Operação Compliance Zero — investigação que apura um esquema bilionário envolvendo supostas irregularidades em carteiras de crédito negociadas pelo Banco Master, com estimativa de prejuízo que pode alcançar R$ 12 bilhões.

Herman Benjamin considerou que o habeas corpus não poderia seguir adiante por esbarrar na Súmula 691, que impede o STJ de analisar pedidos contra decisões individuais de desembargadores que já negaram liminar em instância anterior. Para o ministro, o STJ só poderia atuar quando todos os recursos adequados tivessem sido esgotados, o que não ocorreu. Assim, segundo ele, qualquer intervenção da Corte seria “prematura”.

A defesa de Augusto Lima divulgou nota afirmando que o banqueiro não tem relação com as operações investigadas, alegando que ele se desligou de todas as funções executivas do Banco Master em maio de 2024. Os advogados sustentam que os atos atualmente em apuração são posteriores à saída dele e que seu desligamento, bem como sua atuação no período em que esteve no banco, foram devidamente autorizados pelo Banco Central, o que demonstraria regularidade e capacidade técnica.

A equipe jurídica disse ainda ter “plena confiança” de que o avanço das investigações demonstrará a inexistência de qualquer vínculo entre Augusto Lima e os supostos atos ilícitos. Enquanto isso, a prisão permanece válida, e o caso segue avançando sob o foco das autoridades, que tratam a Operação Compliance Zero como uma das maiores investigações financeiras em curso no país.