STM tende a aguardar eleições antes de decidir futuro de Bolsonaro nas Forças Armadas

Fontes ligadas ao Superior Tribunal Militar (STM) relataram que a Corte militar deve aguardar o resultado das eleições presidenciais de 2026 antes de definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que pode resultar em sua exclusão das Forças Armadas. A avaliação interna é que o cenário político poderá influenciar diretamente o desfecho do julgamento.

Segundo essas fontes, há no STM a leitura de que, em caso de vitória da direita, o debate sobre anistia voltará à pauta do Congresso, o que teria impacto direto sobre processos ainda em curso na Justiça Militar. Por isso, a Corte adotaria uma postura de prudência institucional, evitando decisões definitivas antes da consolidação do ambiente político.

Nos bastidores, ministros do STM também têm resistido à ideia de repetir o modelo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da chamada trama golpista, caracterizado por tramitação acelerada e condenações em curto espaço de tempo. A percepção interna é de que o julgamento conduzido em cerca de sete meses no STF esteve fora do padrão histórico da Corte, especialmente diante da complexidade dos fatos.

A Corte militar rejeita ainda pressões externas por uma condenação automática e afirma que cada caso será analisado de forma individualizada. Diferentemente do STF, o STM não reavaliará o mérito das condenações criminais já impostas, mas se concentrará em verificar se as condutas atribuídas aos militares configuram indignidade ou incompatibilidade com a ética das Forças Armadas.

O processo no STM tem natureza distinta e é tratado como um tribunal de honra, no qual são avaliados aspectos subjetivos ligados à conduta, ao dever funcional e à ética militar. O foco não é apenas a ilegalidade reconhecida pela Justiça comum, mas se os atos praticados caracterizam desonra sob a ótica castrense, considerando o contexto e as circunstâncias em que ocorreram.

Outro fator que contribui para a expectativa de um julgamento prolongado é o próprio regimento do STM, que não estabelece prazos para a apresentação de votos pelos relatores. Além disso, a Corte não possui histórico recente de julgamentos com número elevado de coautorias, o que aumenta a complexidade do caso.

Entre ministros, já circula a avaliação de que ao menos o general Augusto Heleno tende a ser absolvido. Integrantes do tribunal, no entanto, afirmam que não seria surpreendente se outros militares também escapassem de condenação, lembrando que há precedentes de oficiais condenados a mais de dois anos na Justiça Criminal que acabaram absolvidos na Justiça Militar.

Diante desse histórico, o julgamento da chamada trama golpista no STM é visto como imprevisível e condicionado tanto a critérios técnicos quanto ao ambiente político-institucional. A opção pela cautela reforça a diferença de postura entre a Justiça Militar e o Supremo e indica que o destino de Bolsonaro nas Forças Armadas dificilmente será definido no curto prazo.