TSE forma maioria para cassar governador de Roraima e vice; julgamento deve ser retomado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na próxima semana, o julgamento que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O processo volta à pauta após a ministra Estela Aranha devolver o caso para análise do plenário.

A ministra havia pedido vista na última terça-feira (14), interrompendo o julgamento após o voto do ministro Kássio Nunes Marques, que divergiu da relatora ao defender a inelegibilidade apenas de Denarium e a manutenção do vice no cargo.

De acordo com informações do processo, Estela Aranha deve votar pela cassação da chapa completa, acompanhando o entendimento da relatora, ministra Isabel Gallotti. O ministro Floriano de Azevedo Marques também sinalizou adesão a essa posição.

O ministro André Mendonça, que já votou pela cassação, indicou que deve apenas complementar seu voto, mantendo o posicionamento. Com isso, o tribunal tende a formar maioria para determinar a perda dos mandatos e a inelegibilidade dos dois por oito anos.

Ainda faltam os votos da presidente do TSE, Cármen Lúcia, e do ministro Antônio Gonçalves. A expectativa no tribunal é que ambos acompanhem a relatora, consolidando o resultado.

O voto de Kássio Nunes Marques chamou atenção por propor uma solução que preservaria o vice no cargo, afastando a necessidade de nova eleição. A legislação eleitoral, no entanto, prevê o princípio da indivisibilidade da chapa, segundo o qual governador e vice são eleitos conjuntamente.

Caso a maioria se confirme, a decisão poderá resultar na saída da atual gestão e na definição de novos rumos para o governo estadual, conforme as regras da Justiça Eleitoral.

Denarium e seu vice já haviam sido cassados quatro vezes em decisões de primeira instância, e o caso tramita no TSE há cerca de dois anos. O julgamento foi retomado após cobranças por maior celeridade na análise.