USP assume coordenação de acordo com BNDES liderado por Lewandowski fora do Ministério da Justiça

O Centro Observatório das Instituições, ligado à Universidade de São Paulo (USP), assumiu a coordenação de um novo acordo com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob a liderança do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. O pacto foi firmado fora da estrutura formal do Ministério da Justiça e tem como objetivo estudar mecanismos para diminuir disputas judiciais envolvendo o setor público.

A iniciativa foi confirmada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que afirmou que a parceria pretende propor uma “modernização da gestão do Estado”. Segundo ele, o acordo prevê a realização de estudos técnicos, formação acadêmica, seminários e a análise de experiências internacionais, com foco em reduzir a chamada insegurança jurídica que, na avaliação do banco, afeta investimentos e o crescimento econômico.

Lewandowski, que deixou recentemente o comando do Ministério da Justiça alegando razões pessoais e familiares, passa a liderar o acordo a partir de uma posição externa ao governo, mantendo influência direta em uma agenda sensível relacionada à atuação do Judiciário e à administração pública. A movimentação ocorre em meio a críticas sobre a crescente judicialização de políticas públicas e o papel de ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal em estruturas paralelas ao Executivo.

A coordenação pela USP, universidade financiada majoritariamente com recursos públicos, também reacende o debate sobre a proximidade entre academia, bancos estatais e formulação de políticas governamentais. Para críticos, acordos desse tipo podem ampliar a concentração de poder decisório em círculos restritos, sem o devido controle político ou legislativo.

Defensores da parceria, por outro lado, argumentam que o envolvimento de instituições acadêmicas pode contribuir para diagnósticos técnicos mais qualificados e soluções institucionais de longo prazo, especialmente em um ambiente marcado por litígios frequentes entre o Estado e a iniciativa privada.

O acordo ainda não teve detalhes operacionais divulgados, como custos, prazos ou critérios de governança, e deve ser acompanhado de perto por órgãos de controle e pelo Congresso Nacional.