"Vou levar Alexandre de Moraes ao Tribunal de Haia", afirma Oswaldo Eustáquio

O jornalista Oswaldo Eustáquio afirmou que pretende denunciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A declaração foi feita após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo por suposta associação criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em nota, Eustáquio classificou a denúncia como "estúpida" e acusou Alexandre de Moraes de promover perseguição política contra opositores. O jornalista também afirmou que pretende responsabilizar o ministro por supostos crimes contra a humanidade e violações de direitos fundamentais.

Nas redes sociais, Eustáquio declarou que a PGR não conseguiu enquadrá-lo pelo crime de golpe de Estado e, por isso, optou pela acusação de associação criminosa.

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o jornalista teria integrado uma organização criminosa que atuou para incentivar e manter as manifestações que culminaram nos atos de 8 de janeiro, utilizando redes sociais e plataformas digitais para mobilizar manifestantes e divulgar conteúdos relacionados aos protestos. A PGR também sustenta que ele manteve contato com outros investigados e participou da estrutura responsável por financiar e organizar as manifestações.

Oswaldo Eustáquio nega todas as acusações. De acordo com sua defesa, não há provas de participação no planejamento ou na execução dos atos, e suas manifestações estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF. Caso seja recebida pela Corte, Eustáquio passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Atualmente, o jornalista reside na Espanha, país cuja Justiça negou o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro ao entender que os fatos investigados possuem natureza política.