Zambelli optou por renúncia para evitar cassação e “sair em grande estilo”, diz advogado

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) decidiu renunciar ao mandato como estratégia política para evitar uma cassação automática por excesso de faltas e preservar o que seus aliados classificam como uma “saída em grande estilo” do Congresso Nacional. A avaliação foi feita pelo advogado Fábio Pagnozzi, responsável pela defesa da parlamentar, em entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo, nesta segunda-feira (15).

Segundo Pagnozzi, a prisão de Zambelli em regime fechado tornaria inviável sua presença nas sessões da Câmara, o que levaria, de forma inevitável, à perda do mandato por faltas regimentais. Diante desse cenário, a renúncia foi vista como a única alternativa para evitar que o afastamento ocorresse sob a chancela de um processo de cassação considerado politicamente direcionado.

“Caso você ganhe no plenário, é a maior vitória que você poderia ter”, relatou o advogado ao descrever conversa que teve com Zambelli antes da votação na Câmara, tratando o julgamento político como o verdadeiro “processo-mãe”, enquanto acompanhava, em paralelo, o avanço das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) .

O caso ganhou contornos institucionais após a Câmara dos Deputados rejeitar a cassação de Zambelli, decisão que foi posteriormente anulada pelo ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que caberia ao Judiciário apenas declarar a perda do mandato, e não ao Legislativo deliberar sobre o tema. Entre a anulação da votação e a posse do suplente, Zambelli apresentou a renúncia, encerrando formalmente o mandato.

Para a defesa, o episódio evidencia o esvaziamento das prerrogativas do Parlamento, com o STF assumindo papel central em decisões que tradicionalmente caberiam à Câmara. A renúncia, nesse contexto, foi interpretada como uma forma de preservar a autonomia política da parlamentar diante de um cenário considerado hostil.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por supostamente ter pago ao hacker Walter Delgatti Neto para invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa sustenta que a contratação teve como objetivo a manutenção do site da parlamentar, e não a invasão que resultou na inclusão de um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Após a condenação, Zambelli deixou o Brasil e seguiu para a Itália, país do qual é cidadã. Ela foi presa em território italiano e agora enfrenta um processo de extradição. Moraes já informou à Justiça italiana que, caso retorne ao Brasil, a ex-deputada cumprirá pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Aliados da ex-deputada avaliam que a renúncia impediu que o STF consolidasse mais um precedente de intervenção direta sobre o Legislativo. Para a defesa, Zambelli deixou o cargo por decisão própria, e não por imposição de um processo que, na leitura de seus apoiadores, teve forte carga política.

A estratégia, segundo Pagnozzi, permitiu que a parlamentar encerrasse seu mandato sem aceitar passivamente uma cassação, mantendo discurso de enfrentamento institucional e reforçando a crítica ao avanço do Judiciário sobre representantes eleitos pelo voto popular.